23/05/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 22/05/2025
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 22/05/2025
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA em 22/05/2025
09/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
08/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
08/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA
09/04/2025 10:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FELIPE GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: *24.***.*88-40
17/03/2025 15:14

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 09:30 EM MESA RRC. ()
06/03/2025 16:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
24/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 23/10/2024
24/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 23/10/2024
18/10/2024 16:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
09/10/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
09/10/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA
16/08/2024 14:50

Conhecido o recurso de FELIPE GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: *24.***.*88-40 e provido em parte
18/07/2024 13:17

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 09:00 PRESENCIAL ()
27/06/2024 08:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
08/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2024
07/06/2024 10:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/06/2024 10:49

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
22/05/2024 12:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2024 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2024 12:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
18/02/2024 12:55

Encerrada a conclusão
18/02/2024 12:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
23/11/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo