02/08/2025 01:00

Distribuído por sorteio
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd362f7 proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe Nos termos do Provimento 2/2017 da D.

Corregedoria deste E.

TRT da 1ª Região, certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da D.

Corregedoria deste.

C.

TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, em 02/06/2025, id d14260d, e em 03/06/2025, ID e4e4c29, sendo tempestivos, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi disponibilizada no Diário Eletrônico no dia 23/05/2025, conforme abas "Movimentações e Expedientes", do sistema PJe-JT, apresentado por partes legítimas, com as devidas representações nos autos, conforme procurações de IDs.

Custas, no valor total de R$ 1.400,00, devidamente quitada em 30/05/2025, sob o ID dcff47e.

Depósito recursal, devidamente pago em 30/05/2025, no valor total de R$ 13.134,00, sob ID. 81854f9, conforme sentença registrada sob ID e339e6c.

RIO DE JANEIRO/RJ ,03 de julho de 2025 Renata Salvaterra Miranda Técnico Judiciário Assinado digitalmente na forma do art. 9º, da Resolução 185/2017, do C.

CNJ. DECISÃO PJe 1.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos, intimem-se as partes recorridas para se manifestarem no prazo legal. 2.

Contrarrazoados os ROs, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos recursos interpostos, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressuposto s subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao Eg.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ ,03 de julho de 2025 Carlos Eduardo Diniz Maudonet Juiz Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO THEOPHILO DA SILVA
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e339e6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por MARCIO THEOPHILO DA SILVA em face de FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI e BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDACAO, rejeito as preliminares, pronuncio a prescrição quinquenal conforme tópico da sentença e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação que a este integra.

Honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais observarão o art. 28 da Lei 8.212/1991 quanto à natureza jurídica de cada parcela.

Custas de R$ 1.400,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado provisoriamente de R$ 70.000,00 (art. 789 da CLT).

Oficie-se à União (art. 832, § 5º, CLT).

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO THEOPHILO DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo