13/06/2025 16:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/06/2025 16:15

Iniciada a execução
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A em 12/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de V L S COUTO CARGA E DESCARGA em 12/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de KEVIN WINGTON ALVES VIEIRA em 12/06/2025
06/06/2025 11:01

Audiência una por videoconferência cancelada (11/06/2025 11:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e0fe2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo acima exposto, HOMOLOGO o acordo de ID f7941ba, onde a empresa requerente V L S COUTO CARGA E DESCARGA pagará ao requerente/reclamante KEVIN WINGTON ALVES VIEIRA a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em 4 parcelas de R$ 2.000,00 cada, a iniciar no 05/06/2025 e as demais todo dia 5 nos meses subsequentes ou no dia útil subsequente, caso recaia em finais de semana ou feriados, registrando-se que o não pagamento ou atraso da(s) parcela(s) na(s) data(s) pactuada(s) importará na incidência de multa de 100% (cem por cento), acrescido de juros de mora e correção monetária, inclusive incidente sobre as parcelas vincendas, que serão antecipadas nos termos do art. 891 da CLT, devendo a Secretaria proceder à quantificação da multa dando início à Execução, procedendo a imediata consulta/restrição via convênios judiciais, independente de nova citação. A aplicação de referida sanção, praxe desta unidade jurisdicional, não se revela como óbice à pactuação, uma vez que a intenção única do devedor ao celebrar o acordo deve ser unicamente cumpri-lo, despreocupando-se com o quantum arbitrado a título de multa, já que esta jamais irá incidir se o acordo for cumprido nos exatos termos em que pactuado. Dada a natureza indenizatória, não há recolhimento fiscal e previdenciário incidentes.

Custas pela parte autora, dispensada.

Ademais, no silêncio do autor e do seu patrono nos 10 dias subsequentes ao vencimento da última parcela, presumir-se-á quitado o acordo no tocante os seus créditos.

Observe a Secretaria que é desnecessária a notificação da União.

Nos termos do Ofício Circular TST.CGJT 09/2023, inicie-se a liquidação junto ao sistema e sobreste-se o feito, aguardando-se o cumprimento da avença.

Considerando o acordo homologado entre as partes, retire-se o feito de pauta.

Após o integral cumprimento do acordo, se nada mais houver, registrem-se os pagamentos e venham-me conclusos para extinção da execução.

Intimem-se.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - V L S COUTO CARGA E DESCARGA - TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
29/05/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
29/05/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) V L S COUTO CARGA E DESCARGA
29/05/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) KEVIN WINGTON ALVES VIEIRA
29/05/2025 10:37

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A em 27/05/2025
28/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de V L S COUTO CARGA E DESCARGA em 27/05/2025
28/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de KEVIN WINGTON ALVES VIEIRA em 27/05/2025
26/05/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
23/05/2025 11:29

Juntada a petição de Acordo
19/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
16/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) V L S COUTO CARGA E DESCARGA
16/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) KEVIN WINGTON ALVES VIEIRA
16/05/2025 11:59

Audiência una por videoconferência designada (11/06/2025 11:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 11:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/04/2025 14:36

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
09/04/2025 15:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (08/04/2025 11:40 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
08/04/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 08:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) KEVIN WINGTON ALVES VIEIRA
27/02/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) KEVIN WINGTON ALVES VIEIRA
27/02/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
27/02/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) V L S COUTO CARGA E DESCARGA
27/02/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) KEVIN WINGTON ALVES VIEIRA
27/02/2025 16:56

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (08/04/2025 11:40 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
03/02/2025 08:26

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/01/2025 15:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00