12/09/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 08/10/2025 09:30 EM MESA CJC. ()
20/08/2025 08:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
16/07/2025 08:52

Distribuído por sorteio
13/06/2024 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de TELEVISAO CIDADE S.A. em 12/06/2024
29/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2024
29/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 10:03

Expedido(a) edital a(o) TELEVISAO CIDADE S.A.
22/05/2024 08:34

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de EDUARDO AQUINO MELLO
17/05/2024 15:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
17/05/2024 15:48

Encerrada a conclusão
17/05/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
17/04/2024 13:21

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
16/04/2024 16:42

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
29/08/2023 11:45

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de TELEVISAO CIDADE S.A. em 02/06/2023
20/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de PAMELA RIBEIRO DE JESUS em 19/05/2023
20/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO REIS FERNANDES em 19/05/2023
20/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO AQUINO MELLO em 19/05/2023
09/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2023
09/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2023
09/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2023
09/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) TELEVISAO CIDADE S.A.
08/05/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA RIBEIRO DE JESUS
08/05/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO REIS FERNANDES
08/05/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AQUINO MELLO
14/04/2023 14:18

Conhecido o recurso de EDUARDO AQUINO MELLO - CPF: *19.***.*55-47 e não provido
31/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2023
30/03/2023 14:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 14:31

Incluído em pauta o processo para 12/04/2023 09:00 ORDINÁRIA ()
20/03/2023 19:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2023 19:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
02/02/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo