09/09/2025 08:10

Recebidos os autos para prosseguir
02/06/2025 22:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de PAO DO ATLETA IND DE PANIFICACAO E COM ALIMENTOS LTDA - EPP em 30/05/2025
29/05/2025 14:35

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
20/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) PAO DO ATLETA IND DE PANIFICACAO E COM ALIMENTOS LTDA - EPP
16/05/2025 18:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA sem efeito suspensivo
09/05/2025 16:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de PAO DO ATLETA IND DE PANIFICACAO E COM ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/04/2025
08/04/2025 11:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PAO DO ATLETA IND DE PANIFICACAO E COM ALIMENTOS LTDA - EPP
27/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA
27/03/2025 15:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAO DO ATLETA IND DE PANIFICACAO E COM ALIMENTOS LTDA - EPP
26/03/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/03/2025 09:12

Encerrada a conclusão
26/03/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/03/2025 11:32

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de PAO DO ATLETA IND DE PANIFICACAO E COM ALIMENTOS LTDA - EPP em 20/03/2025
21/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA em 20/03/2025
19/03/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
19/03/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f961a7 proferido nos autos.

DESPACHO Ao embargado.

Prazo de 05 dias. NITEROI/RJ, 17 de março de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA
17/03/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA
17/03/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
17/03/2025 14:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d10e457 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: A) rejeitar a preliminar de inépcia; B) no mérito, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré PÃO DO ATLETA IND DE PANIFICAÇÃO E COM ALIMENTOS LTDA. - EPP a satisfazer à parte autora MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA os títulos acima deferidos, que totalizam o valor bruto de R$18.353,45 (incluindo honorários, custas e contribuições previdenciárias), conforme planilhas do sistema PJeCalc em anexo; A parte ré responde, ainda, pelos honorários periciais porque sucumbiu na pretensão objeto da perícia, na forma do artigo 790-B da CLT.

Honorários advocatícios no valor de R$1.220,75 ao advogado da parte autora.

Custas de R$359,87, pela parte ré, calculadas sobre o valor da condenação (bruto) R$17.993,58, já com acréscimo de correção monetária e juros até elaboração dos cálculos (data constante da planilha PJeCalc em anexo).

Autoriza-se a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos nesta demanda, a fim de elidir o enriquecimento sem causa.

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

O FGTS é verba trabalhista e como tal será atualizado pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas (OJ 302 SDI I TST).

O pagamento do imposto de renda é responsabilidade da parte autora, cabendo à parte ré apenas o cálculo, retenção e recolhimento, observada a Instrução Normativa RFB nº 1500 (DOU 30/10/2014).

Em relação aos recolhimentos previdenciários, o cálculo elaborado observou que cada parte deve arcar com sua cota parte em relação ao custeio do sistema, bem como as épocas próprias dos recolhimentos (regime de competência – súmula 368, III, TST).

A parte ré responderá pelos encargos da mora.

A natureza jurídica das parcelas deferidas é definida4 segundo o disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212/91 c/c artigo 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99, isso para fins de enquadramento das parcelas como de natureza salarial ou indenizatória.

Este critério deve ser observado, conforme tópico inserto na fundamentação.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAO DO ATLETA IND DE PANIFICACAO E COM ALIMENTOS LTDA - EPP
06/03/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PAO DO ATLETA IND DE PANIFICACAO E COM ALIMENTOS LTDA - EPP
06/03/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA
06/03/2025 17:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 359,87
06/03/2025 17:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA
06/03/2025 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA
27/02/2025 08:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/12/2024 16:53

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
19/12/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 14:43

Juntada a petição de Impugnação
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8006fc8 proferido nos autos.

DESPACHO Em se tratando de processo inserto na Meta 2 do CNJ, dê-se vista às partes do laudo, pelo prazo de 5 dias.

Vindo impugnação, à perita para esclarecimentos.

Tudo cumprido, conclusos para julgamento. NITEROI/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA
10/12/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PAO DO ATLETA IND DE PANIFICACAO E COM ALIMENTOS LTDA - EPP
10/12/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA
10/12/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
29/11/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PAO DO ATLETA IND DE PANIFICACAO E COM ALIMENTOS LTDA - EPP
29/11/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA
29/11/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/11/2024 11:50

Convertido o julgamento em diligência
10/10/2024 10:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/10/2024 15:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/10/2024 09:25 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) PAO DO ATLETA IND DE PANIFICACAO E COM ALIMENTOS LTDA - EPP
10/09/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA
10/09/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/09/2024 12:36

Juntada a petição de Impugnação
30/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PAO DO ATLETA IND DE PANIFICACAO E COM ALIMENTOS LTDA - EPP
29/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA
29/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/08/2024 15:03

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
19/08/2024 19:04

Juntada a petição de Impugnação
08/08/2024 16:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/10/2024 09:25 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/08/2024 15:17

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/08/2024 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/08/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) PAO DO ATLETA IND DE PANIFICACAO E COM ALIMENTOS LTDA - EPP
29/07/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA
23/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 22/07/2024
20/07/2024 02:21

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 19/07/2024
11/07/2024 13:43

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
09/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 08/07/2024
09/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA em 08/07/2024
02/07/2024 10:01

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d77375f proferido nos autos.

DESPACHODiga a perita, em 5 dias, se a diligência foi realizada. NITEROI/RJ, 28 de junho de 2024.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA
28/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 24/06/2024
08/06/2024 09:29

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
07/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 06/06/2024
22/05/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/05/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 21:56

Expedido(a) intimação a(o) PAO DO ATLETA IND DE PANIFICACAO E COM ALIMENTOS LTDA - EPP
14/05/2024 21:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA
14/05/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA em 13/05/2024
13/05/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 13:24

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
04/05/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
03/05/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PAO DO ATLETA IND DE PANIFICACAO E COM ALIMENTOS LTDA - EPP
03/05/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA
03/05/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 30/04/2024
24/04/2024 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/04/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 14:38

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
19/04/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) PAO DO ATLETA IND DE PANIFICACAO E COM ALIMENTOS LTDA - EPP
19/04/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA
19/04/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:23

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/08/2024 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/04/2024 15:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/04/2024 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/04/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/04/2024 21:12

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 17:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/12/2023 19:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2023 15:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2024 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/11/2023 15:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/11/2023 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/03/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PAO DO ATLETA IND DE PANIFICACAO E COM ALIMENTOS LTDA - EPP
09/03/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA
09/03/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PAO DO ATLETA IND DE PANIFICACAO E COM ALIMENTOS LTDA - EPP
09/03/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA
05/03/2023 21:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/11/2023 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/03/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/12/2022 20:46

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2022 12:25

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PAO DO ATLETA IND DE PANIFICACAO E COM ALIMENTOS LTDA - EPP
16/11/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA
11/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de PAO DO ATLETA IND DE PANIFICACAO E COM ALIMENTOS LTDA - EPP em 10/10/2022
10/10/2022 16:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/10/2022 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
14/09/2022 16:33

Expedido(a) intimação a(o) PAO DO ATLETA IND DE PANIFICACAO E COM ALIMENTOS LTDA - EPP
18/07/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/07/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo