17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1487e6b proferido nos autos. DESPACHO - PJe-JT Vistos, etc.

Constata-se dos autos que a ação foi julgada improcedente em relação ao Município de Resende, que, por conseguinte, foi excluído do polo passivo, conforme se observa no Id 65bfd1e.

Transitada em julgado , os cálculos foram homologados, iniciando-se a execução em face da 1ª reclamada, a qual restou frustrada (Id f0db3b0).

Em razão da responsabilidade subsidiária, a 2ª reclamada AGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE – AMAR foi citada (Id 57f61ae), apresentando embargos à execução (Id 3cfb86f), o qual foi julgado improcedente (Id 98f9fc5).

Transitada em julgado a decisão, foi determinado a expedição de RPV (Id 9349f84) em face da reclamada AGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE – AMAR, tendo o prazo para pagamento transcorrido in albis.

Verifico, entretanto, que não há procurador regularmente cadastrado nos autos em nome da referida agência, tendo a notificação ocorrido por e-carta.

Diante disso, proceda-se à inclusão dos procuradores indicados no Id 6287f3d e Id 3cfb86f e intime-se a reclamada para que efetue o pagamento do RPV no prazo legal de 60 dias.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, ficam a(s) parte(s) devidamente notificada(s). RESENDE/RJ, 16 de junho de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66538b1 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe-JT Vistos, etc.

Intime-se a ré AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR para pagamento do RPV de Id 0a08d56.

Prazo 60 dias na forma do art 49 da Res. 303/2019.

Junte-se cópia do RPV.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, ficam a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 26 de maio de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NIVALDO DE JESUS VILLARINHO
21/03/2019 16:19

Baixa Definitiva
21/03/2019 16:19

Transitado em Julgado em 21.03.2019
19/12/2018 16:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2018 07:00

Publicado despacho em 13.12.2018.
12/12/2018 19:00

Conhecido o recurso de NIVALDO DE JESUS VILLARINHO e não-provido
10/12/2018 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2018 00:06

Conclusos para julgamento
29/10/2018 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2018 09:43

Distribuído por sorteio
20/10/2018 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2018 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2018 20:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00