02/06/2025 09:43

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
31/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP em 30/05/2025
31/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de PATRICK PEREIRA BARROS DA PENHA em 30/05/2025
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0803ae5 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Examinando os autos, constato que a presente demanda envolve questão jurídica discutida no ARE 1.532.603, correspondente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, que trata da competência e do ônus da prova em ações que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tais fins.

Diante do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal e da determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a matéria em questão, DETERMINO o sobrestamento do presente feito, que deverá permanecer suspenso até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte sobre o tema. Intimem-se as partes. Retire-se de pauta e sobreste-se o feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK PEREIRA BARROS DA PENHA
21/05/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA
21/05/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP
21/05/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK PEREIRA BARROS DA PENHA
21/05/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:26

Audiência una cancelada (26/05/2025 10:15 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
20/05/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 13:43

Juntada a petição de Contestação
20/05/2025 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PATRICK PEREIRA BARROS DA PENHA em 10/03/2025
11/02/2025 03:27

Decorrido o prazo de PATRICK PEREIRA BARROS DA PENHA em 10/02/2025
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP em 05/02/2025
04/02/2025 12:55

Decorrido o prazo de PATRICK PEREIRA BARROS DA PENHA em 03/02/2025
23/01/2025 09:07

Expedido(a) notificação a(o) MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA
23/01/2025 09:07

Expedido(a) notificação a(o) PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP
23/01/2025 09:07

Expedido(a) notificação a(o) PATRICK PEREIRA BARROS DA PENHA
17/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK PEREIRA BARROS DA PENHA
16/01/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:06

Audiência una designada (26/05/2025 10:15 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
11/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK PEREIRA BARROS DA PENHA
10/11/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
31/10/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00