27/10/2024 21:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/10/2024 09:12

Juntada a petição de Contraminuta
17/10/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA FACINA
16/10/2024 13:31

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
16/10/2024 00:18

Juntada a petição de Contraminuta
14/10/2024 22:39

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: e245690) para Recurso Adesivo
08/10/2024 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/10/2024 18:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/10/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/10/2024 08:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROBERTO SILVA FACINA sem efeito suspensivo
27/09/2024 16:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
27/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/09/2024
16/09/2024 09:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/09/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA FACINA
12/09/2024 15:36

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ROBERTO SILVA FACINA
12/09/2024 15:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
12/09/2024 09:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/09/2024 08:24

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
12/09/2024 08:23

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA FACINA
10/09/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/09/2024 08:37

Iniciada a execução
10/09/2024 08:37

Encerrada a conclusão
05/09/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/09/2024 02:40

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/08/2024
16/08/2024 18:34

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO BARBOSA
15/08/2024 13:25

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
13/08/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA FACINA
09/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 22:45

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
25/07/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/07/2024
01/07/2024 09:16

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23eea33 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (ID 0b60c6b):Em 30/06/2024,- Valor líquido devido à parte reclamante: R$ 15.887,40- INSS: R$ 3.009,74- IR: isento- Custas: R$ 181,76- Total da Execução: R$ 19.078,902.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução;3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT;4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte:4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial;4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT.4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise;4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT;5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 28 de junho de 2024.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/06/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA FACINA
28/06/2024 15:12

Homologada a liquidação
28/06/2024 13:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/06/2024
09/05/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/05/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 07:46

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
18/04/2024 09:11

Juntada a petição de Impugnação
18/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/04/2024
01/04/2024 13:27

Juntada a petição de Impugnação
20/03/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/03/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/03/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA FACINA
13/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 12/01/2024
12/12/2023 07:35

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
11/12/2023 13:14

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 18:38

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
25/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 24/11/2023
18/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/11/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/10/2023
07/10/2023 10:09

Encerrada a conclusão
06/10/2023 22:57

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
06/10/2023 16:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/10/2023 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/09/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA FACINA
29/09/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/09/2023 12:45

Encerrada a conclusão
26/09/2023 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 25/09/2023
25/09/2023 08:22

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:40

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
18/09/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/09/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA FACINA
18/09/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/09/2023 09:35

Juntada a petição de Impugnação
24/08/2023 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA FACINA
10/08/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 21:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/07/2023 21:23

Iniciada a liquidação
17/07/2023 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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