10/09/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b8f8cc proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: VANIA DE SOUZA BEZERRA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: VANIA DE SOUZA BEZERRA, COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20020-010 tel: - e.mail: [email protected] DECISÃO Em razão da decisão liminar proferida, pelo Ministro Gilmar Mendes, no Recurso Extraordinário nº 1532603, que determinou a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1389 da Gestão por Temas da Repercussão Geral (Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade), até o julgamento definitivo deste recurso extraordinário, determino o sobrestamento do Recurso interposto até o término da suspensão ou julgamento do RE. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VANIA DE SOUZA BEZERRA - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
03/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
03/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) VANIA DE SOUZA BEZERRA
03/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) VANIA DE SOUZA BEZERRA
03/09/2025 12:24

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
03/09/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
29/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100325-64.2024.5.01.0203 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 27/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800301814900000127664815?instancia=2
27/08/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo