03/09/2025 18:07

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 18:04

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 20:29

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 12:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
20/08/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO CAVALCANTE FAUSTINO
20/08/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) DC CAVALCANTE EMPREITEIRA LTDA - ME
20/08/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) AGRICIO ARAUJO DA SILVA
20/08/2025 18:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. sem efeito suspensivo
20/08/2025 18:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGRICIO ARAUJO DA SILVA sem efeito suspensivo
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de DAMIAO CAVALCANTE FAUSTINO em 25/07/2025
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de DC CAVALCANTE EMPREITEIRA LTDA - ME em 25/07/2025
25/07/2025 17:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
25/07/2025 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2025 16:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
13/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO CAVALCANTE FAUSTINO
13/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) DC CAVALCANTE EMPREITEIRA LTDA - ME
13/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) AGRICIO ARAUJO DA SILVA
13/07/2025 12:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
13/07/2025 12:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AGRICIO ARAUJO DA SILVA
27/06/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
26/06/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d79a3b2 proferido nos autos.

Vistos, etc. Considerando os Embargos de Declaração opostos e a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do § 2º do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo legal de 5 (cinco) dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. - DC CAVALCANTE EMPREITEIRA LTDA - ME - DAMIAO CAVALCANTE FAUSTINO
13/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
13/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO CAVALCANTE FAUSTINO
13/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) DC CAVALCANTE EMPREITEIRA LTDA - ME
13/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) AGRICIO ARAUJO DA SILVA
13/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
13/06/2025 09:46

Encerrada a conclusão
05/06/2025 07:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
05/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de DAMIAO CAVALCANTE FAUSTINO em 04/06/2025
05/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de DC CAVALCANTE EMPREITEIRA LTDA - ME em 04/06/2025
29/05/2025 17:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 17:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c292af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação proposta por AGRICIO ARAUJO DA SILVA, em face de DC CAVALCANTE EMPREITEIRA LTDA - ME, DAMIAO CAVALCANTE FAUSTINO e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A, decido pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos pedidos com exigibilidade anterior a 28/02/2019, extinguindo-os com resolução de mérito (artigo 487, II, do CPC), e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para rescindir o contrato de trabalho do Reclamante de forma indireta no dia 26/02/2024, e condenar, solidariamente, a 1ª e a 2ª Reclamadas, e, subsidiariamente a 3ª Reclamada, ao pagamento das seguintes verbas trabalhistas: a) Aviso prévio de 45 dias; b) Férias integrais em dobro, acrescidas do terço constitucional, referentes aos períodos de 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023; c) Férias proporcionais de 02/12, acrescidos do terço constitucional, referente ao ano de 2024; d) 13º salário integral referente aos períodos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023; e) 13 salário proporcional 02/12 - 2024; f) FGTS + 40%; g) Vale transporte no valor de R$ 8,60 por dia trabalhado; h) Multa do art. 467 da CLT; i) Multa do art. 477 da CLT. j) Horas extraordinárias excedentes à 8ª diária e 44ª semanal durante todo o período laboral, sem bis in idem, adicional legal de 50% na primeira hora e 100% nas demais, com reflexos em saldo de salário, DSR (súmula 172 do TST e art. 7º da Lei 605/49), férias, acrescidas do terço constitucional, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%. k) indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observados os reflexos e os parâmetros da fundamentação, parte integrante desta decisão.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.

Não há verbas a serem compensadas.

Autorizo a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Concedo ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 50.000,00 (artigo 789 da CLT).

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais. MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGRICIO ARAUJO DA SILVA
20/05/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
20/05/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO CAVALCANTE FAUSTINO
20/05/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) DC CAVALCANTE EMPREITEIRA LTDA - ME
20/05/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) AGRICIO ARAUJO DA SILVA
20/05/2025 21:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
20/05/2025 21:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AGRICIO ARAUJO DA SILVA
20/05/2025 21:12

Concedida a gratuidade da justiça a AGRICIO ARAUJO DA SILVA
08/04/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
04/04/2025 17:36

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2025 15:08

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 17:01

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2025 19:48

Audiência una realizada (14/03/2025 08:21 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 02:08

Juntada a petição de Contestação
12/03/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 00:12

Juntada a petição de Contestação
27/02/2025 23:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 11/02/2025
05/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
04/02/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
04/02/2025 07:47

Expedido(a) notificação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
04/02/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO CAVALCANTE FAUSTINO
04/02/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) DC CAVALCANTE EMPREITEIRA LTDA - ME
04/02/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) AGRICIO ARAUJO DA SILVA
04/02/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) AGRICIO ARAUJO DA SILVA
15/01/2025 15:38

Audiência una designada (14/03/2025 08:21 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 15:38

Audiência una cancelada (01/04/2025 12:21 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 13:39

Audiência una designada (01/04/2025 12:21 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LIGIA REGNANI DAL BEM
04/11/2024 19:36

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
01/11/2024 09:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
31/10/2024 15:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo