27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100209-46.2024.5.01.0401 5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO: WANDERSON MARCOS FERREIRA, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Tomar ciência do v. acórdão: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER os Recursos Ordinários interposto pela 1ª, 2ª e 4ª RECLAMADAS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª e 2ª reclamadas e DAR PROVIMENTO ao recurso da 4ª reclamada para, reformando a sentença, afastar a condenação subsidiária da 4ª reclamada e sua condenação ao pagamento de honorários , nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora".

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2024 15:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2024 15:12

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
13/12/2024 15:12

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 555,14)
13/12/2024 15:11

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 555,14)
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A em 28/11/2024
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 28/11/2024
28/11/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/11/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
12/11/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
12/11/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
12/11/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON MARCOS FERREIRA
12/11/2024 08:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
11/11/2024 18:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 06/11/2024
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A em 06/11/2024
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de WANDERSON MARCOS FERREIRA em 06/11/2024
23/10/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/10/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
21/10/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON MARCOS FERREIRA
21/10/2024 12:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA sem efeito suspensivo
21/10/2024 12:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA sem efeito suspensivo
18/10/2024 12:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
18/10/2024 12:29

Encerrada a conclusão
18/10/2024 12:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
18/10/2024 12:28

Encerrada a conclusão
14/09/2024 13:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 06/09/2024
07/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de WANDERSON MARCOS FERREIRA em 06/09/2024
05/09/2024 10:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
23/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
23/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
23/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON MARCOS FERREIRA
23/08/2024 10:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
23/08/2024 09:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KAREN PINZON BLASKOSKI
17/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de WANDERSON MARCOS FERREIRA em 16/08/2024
16/08/2024 15:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2024 17:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
02/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
02/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
02/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON MARCOS FERREIRA
02/08/2024 10:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 555,14
02/08/2024 10:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WANDERSON MARCOS FERREIRA
15/07/2024 13:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
13/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A em 12/07/2024
13/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/07/2024
13/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 12/07/2024
12/07/2024 15:48

Juntada a petição de Razões Finais
10/07/2024 15:11

Juntada a petição de Razões Finais
08/07/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON MARCOS FERREIRA
04/07/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/07/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
04/07/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
04/07/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
01/07/2024 19:55

Audiência una por videoconferência realizada (01/07/2024 10:15 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
28/06/2024 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 15:18

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 11:03

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 23:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 13:57

Juntada a petição de Contestação
24/06/2024 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de WANDERSON MARCOS FERREIRA em 18/06/2024
07/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 14:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
06/06/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
06/06/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
06/06/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON MARCOS FERREIRA
06/06/2024 10:45

Expedido(a) mandado a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/06/2024 19:26

Audiência una por videoconferência designada (01/07/2024 10:15 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
05/06/2024 19:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/09/2024 09:30 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
02/05/2024 14:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/09/2024 09:30 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
19/02/2024 21:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/10/2024 09:10 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
18/02/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo