01/08/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/07/2025
30/07/2025 17:27

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2732025244 EM 30/07/2025 17:26:20)
14/07/2025 11:39

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7d1eac proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré ID nº 86b5646, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, custas no ID e7c8cd1, sem depósito recursal com alegação de recuperação judicial.

Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante ID nº 3afce46, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pelo(a) Reclamante.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Intime(m)-se.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELA DE OLIVEIRA
27/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
27/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA DE OLIVEIRA
27/06/2025 14:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
27/06/2025 14:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
26/06/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 25/06/2025
03/06/2025 16:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2025 16:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 896d315 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação proposta por MARCELA DE OLIVEIRA em face de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, e UNIÃO FEDERAL (AGU) decido rejeitar as preliminares arguidas pela Reclamada e, no mérito, e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a 1ª Reclamada ao pagamento da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT.

Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observados os reflexos e os parâmetros da fundamentação, parte integrante desta decisão.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.

Não há verbas a serem compensadas.

Autorizo a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Concedo ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 2.000,00 (artigo 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
20/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA DE OLIVEIRA
20/05/2025 21:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
20/05/2025 21:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELA DE OLIVEIRA
20/05/2025 21:33

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELA DE OLIVEIRA
11/04/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
09/04/2025 18:30

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2025 16:22

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais da União Federal)
19/03/2025 15:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/03/2025 09:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 07:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/03/2025 09:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 12:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/12/2024 08:55 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 19:21

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 03:16

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/10/2024
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2024
27/09/2024 17:47

Juntada a petição de Réplica
27/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
26/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA DE OLIVEIRA
26/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
25/09/2024 11:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/12/2024 08:55 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 11:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/04/2025 09:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2024 08:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2025 09:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 13:46

Audiência una por videoconferência realizada (13/09/2024 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 12:29

Juntada a petição de Contestação
05/09/2024 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 11/04/2024
09/04/2024 00:49

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA em 08/04/2024
04/04/2024 14:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação União)
23/03/2024 00:51

Decorrido o prazo de MARCELA DE OLIVEIRA em 22/03/2024
21/03/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
15/03/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/03/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA DE OLIVEIRA
14/03/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/03/2024 15:09

Audiência una por videoconferência designada (13/09/2024 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 15:09

Audiência una por videoconferência cancelada (16/04/2024 10:45 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 25/10/2023
07/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCELA DE OLIVEIRA em 06/10/2023
29/09/2023 10:16

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
29/09/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
28/09/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA DE OLIVEIRA
28/09/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
27/09/2023 11:41

Audiência una por videoconferência designada (16/04/2024 10:45 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
29/08/2023 11:03

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
29/08/2023 09:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
28/08/2023 14:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo