TRT1 - 0100660-65.2025.5.01.0036
1ª instância - Rio de Janeiro - 36ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 16:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
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18/09/2025 16:46
Juntada a petição de Manifestação
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14/09/2025 11:13
Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2926889841 EM 14/09/2025 11:13:16)
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28/08/2025 12:10
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
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28/08/2025 12:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79a10bb proferido nos autos.
Vistos, etc.
Diga o consignante, em 15 dias.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.
ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA. -
27/08/2025 18:20
Expedido(a) intimação a(o) EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA.
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27/08/2025 18:19
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 14:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
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27/08/2025 13:02
Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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25/08/2025 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 09:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
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23/08/2025 07:24
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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23/08/2025 07:22
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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03/07/2025 11:00
Juntada a petição de Manifestação
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10/06/2025 07:31
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
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10/06/2025 07:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ConPag 0100660-65.2025.5.01.0036 CONSIGNANTE: EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA.
CONSIGNATÁRIO: GPM (MENOR) E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA.
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de Id beed60c: Vistos em gabinete.
Nos termos da Lei nº 6.858/80, os valores devidos pelo empregador ao empregado falecido devem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social.
Na ausência de dependentes habilitados, tais valores devem ser pagos aos sucessores indicados pela legislação civil, mediante alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.
Considerando o falecimento de Felipe Gustavo Moura Feitosa e a ausência, nos autos, de certidão expedida pelo INSS que comprove a habilitação de dependentes previdenciários ou de documento equivalente obtido por meio de procedimento de jurisdição voluntária, tal como o alvará judicial, cuja competência é da Justiça Comum, nos termos do artigo 666 do Código de Processo Civil, determino que a parte autora apresente a devida comprovação no prazo de 30 (trinta) dias.
Intimem-se as partes, inclusive o indicado pela consignante como dependente, GUSTAVO DE PAIVA MOURA, CPF nº *07.***.*85-86, representado por sua genitora e representante legal, Thais Cristina Carvalho de Paiva, por MANDADO, após consulta ao endereço atualizado mediante consulta ao INFOJUD.
Prazo 30 dias.
Apresentada a documentação requerida, retornem os autos conclusos para apreciação.
Cumpra-se.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de junho de 2025.
GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.
MARIA DO CARMO DE SOUZA FERNANDES ServidorIntimado(s) / Citado(s) - EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA. -
09/06/2025 09:45
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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09/06/2025 09:45
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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09/06/2025 09:09
Expedido(a) mandado a(o) THAIS CRISTINA CARVALHO DE PAIVA
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09/06/2025 09:09
Expedido(a) mandado a(o) GUSTAVO DE PAIVA MOURA
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09/06/2025 09:09
Expedido(a) intimação a(o) EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA.
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06/06/2025 17:36
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2025 16:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
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05/06/2025 14:24
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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05/06/2025 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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