06/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO em 05/09/2025
30/08/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
30/08/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
29/08/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2025 12:35

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) THALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME N/P MARCIO AUGUSTO FERNANDES VEIGA
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a90493e proferida nos autos.

Vistos, etc.

Ante o decurso do prazo do §2º do artigo 879 da CLT, sem impugnação da Reclamada, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Reclamante, Id: fd0e25a, atualizados pela Contadoria do Juízo, conforme cálculos de id:3bb3558, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais, para que produzam os efeitos legais, fixando: (+) Líquido devido ao(a) Autor(a): R$57.908,22 (+) INSS Consolidado: R$4.180,21 (+) Honorários Advocatícios devidos ao(a) Patrono(a) do(a) Autor(a): R$5.862,03 (+) Custas Judiciais: R$1.359,01 (=) TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$69.309,47 Conjugando-se os Princípios Constitucionais da Celeridade e Economia Processuais, bem como o novo regramento processual civil de execução, fica intimado a Reclamada, para pagar a dívida em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução (art. 880 da CLT), sob pena de penhora.

Decorrido o prazo, in albis, registre-se o início da execução e ative-se o SISBAJUD.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da citação da ré, sem a ocorrência do pagamento, inclua-se a devedora inadimplente no BNDT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO
27/08/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO
27/08/2025 14:00

Homologada a liquidação
26/08/2025 14:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de THALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME N/P MARCIO AUGUSTO FERNANDES VEIGA em 20/08/2025
13/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO em 12/08/2025
13/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO em 12/08/2025
23/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be72c4e proferido nos autos.

Diante das certidões retro, designe-se data para baixa na CTPS física da autora pela Secretaria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO
18/07/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO
18/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO
18/07/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO
18/07/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/07/2025 11:03

Encerrada a conclusão
17/07/2025 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
03/07/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) THALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME N/P MARCIO AUGUSTO FERNANDES VEIGA
03/07/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
25/06/2025 13:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/06/2025 12:38

Expedido(a) alvará a(o) ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO
10/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b56bd96 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos: 1) Exclua-se o 2º réu, MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, do polo passivo da demanda. 2) Designe-se dia e hora para anotação da CTPS do autor, a ser efetuada pela a Secretaria da Vara. 3) Expeça-se o alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no Seguro Desemprego. 4) INTIME-SE A RECLAMANTE para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, notifique-se a Reclamada, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamante, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte autora para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Caso não ocorra a apresentação dos cálculos pela Reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO
09/06/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO
09/06/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
06/06/2025 13:59

Iniciada a liquidação
06/06/2025 13:59

Transitado em julgado em 03/06/2025
06/06/2025 09:16

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2023 11:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de THALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME N/P MARCIO AUGUSTO FERNANDES VEIGA em 24/08/2023
17/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/08/2023
15/08/2023 12:34

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões MRJ)
05/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de THALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME N/P MARCIO AUGUSTO FERNANDES VEIGA em 04/08/2023
27/07/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) THALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME N/P MARCIO AUGUSTO FERNANDES VEIGA
26/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/07/2023
20/07/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/07/2023 09:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
17/07/2023 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
14/07/2023 23:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) THALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME N/P MARCIO AUGUSTO FERNANDES VEIGA
04/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2023 22:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/07/2023 22:07

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO
02/07/2023 22:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO
26/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de THALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME N/P MARCIO AUGUSTO FERNANDES VEIGA em 25/05/2023
17/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/05/2023
03/05/2023 12:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA ALVES MENDONCA
02/05/2023 23:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) THALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME N/P MARCIO AUGUSTO FERNANDES VEIGA
21/04/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/04/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO
19/04/2023 14:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
19/04/2023 14:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO
19/04/2023 14:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO
01/09/2022 13:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA ALVES MENDONCA
31/08/2022 13:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/08/2022 10:30 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2022 23:41

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (link encaminhado a testemunha)
09/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de THALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME N/P MARCIO AUGUSTO FERNANDES VEIGA em 08/08/2022
28/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/07/2022 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO
27/07/2022 13:24

Expedido(a) intimação a(o) THALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME
27/07/2022 13:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/08/2022 10:30 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2022 00:27

Decorrido o prazo de ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO em 25/07/2022
14/07/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
14/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO em 13/07/2022
13/07/2022 23:59

Juntada a petição de Manifestação (replica)
13/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/07/2022
09/07/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 20:15

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO
07/07/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
04/07/2022 19:27

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de revelia)
29/06/2022 17:40

Expedido(a) intimação a(o) THALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME N/P MARCIO AUGUSTO FERNANDES VEIGA
29/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 23:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/06/2022 23:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO
27/06/2022 23:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
21/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de THALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME N/P MARCIO AUGUSTO FERNANDES VEIGA em 20/06/2022
24/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/05/2022
11/05/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) THALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME N/P MARCIO AUGUSTO FERNANDES VEIGA
07/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO em 06/05/2022
26/04/2022 22:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
25/04/2022 20:55

Juntada a petição de Manifestação (requer citação 1a rda)
20/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/04/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO
19/04/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
12/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de THALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME N/P MARCIO AUGUSTO FERNANDES VEIGA em 11/04/2022
18/03/2022 10:29

Expedido(a) intimação a(o) THALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME N/P MARCIO AUGUSTO FERNANDES VEIGA
12/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de THALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME em 11/03/2022
17/02/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) THALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME
15/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/02/2022
10/02/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
09/02/2022 15:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
09/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de THALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME em 08/02/2022
08/02/2022 00:49

Decorrido o prazo de ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO em 07/02/2022
07/02/2022 20:41

Juntada a petição de Manifestação (manifestações da reclamante)
17/01/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) THALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME
12/01/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA BELTRAO DO NASCIMENTO
10/01/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/01/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
14/12/2021 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo