09/05/2025 19:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO FERNANDES DA SILVA em 05/05/2025
06/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 05/05/2025
03/04/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERNANDES DA SILVA
02/04/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
19/03/2025 16:15

Não conhecido(s) o(s) Agravo / de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A /
07/03/2025 14:24

Incluído em pauta o processo para julgamento (19/03/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
07/03/2025 14:24

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2025
07/03/2025 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2024 11:48

Juntada a petição de Contraminuta
16/10/2024 11:46

Juntada a petição de Contraminuta
15/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERNANDES DA SILVA
07/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de FABIO FERNANDES DA SILVA em 06/09/2024
05/09/2024 11:58

Juntada a petição de Agravo Regimental
29/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) despacho em 30/08/2024
29/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) despacho em 30/08/2024
29/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERNANDES DA SILVA
28/08/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
27/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de FABIO FERNANDES DA SILVA em 21/08/2024
29/07/2024 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 25/07/2024
25/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 25/07/2024
25/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERNANDES DA SILVA
24/07/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
21/06/2024 08:51

Distribuído por sorteio
16/06/2024 16:20

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo