23/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 22/09/2025
12/09/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 19:24

Expedido(a) ofício a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
11/09/2025 19:24

Expedido(a) ofício a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
11/09/2025 19:24

Expedido(a) ofício a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
11/09/2025 19:24

Expedido(a) ofício a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
11/09/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
11/09/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) JOE'S COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
11/09/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDHERSON LUIS BRAGA DE MEDEIROS
11/09/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/09/2025 15:33

Audiência de instrução designada (22/10/2025 11:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2025 15:33

Audiência de instrução cancelada (20/10/2025 11:00 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2025 09:21

Encerrada a conclusão
10/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de ANDHERSON LUIS BRAGA DE MEDEIROS em 09/09/2025
09/09/2025 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
09/09/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 20:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 219e043 proferido nos autos.

Tendo em vista a decisão do Ministro Gilmar Mendes do STF no EMB.DECL.

NA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.532.603 PARANÁ, no sentido de excluir da suspensão do Tema 1389 as causas que versam especificamente sobre relações estabelecidas por meio de aplicativos, uma vez que seu exame ocorrerá em ação própria (tema 1291), encerro o sobrestamento do feito e determino a reinclusão do feito em pauta de instruções presenciais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - JOE'S COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
29/08/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
29/08/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) JOE'S COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
29/08/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDHERSON LUIS BRAGA DE MEDEIROS
29/08/2025 18:42

Audiência de instrução designada (20/10/2025 11:00 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
29/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) JOE'S COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
29/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDHERSON LUIS BRAGA DE MEDEIROS
29/08/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
29/08/2025 17:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/08/2025 17:23

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 79106
24/07/2025 14:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
18/06/2025 09:54

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 79106
26/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2822e65 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT A controvérsia dos autos se restringe se o reclamante prestou serviços à primeira ré como autônomo através da segunda ré.

A segunda ré nega a prestação de serviço.

A prova a ser produzida nos autos é que definirá vínculo empregatício ou não com a primeira ré.

Ante a alegação da primeira reclamada de prestação de serviço por plataforma que seria de serviço autônomo, presentes os requisitos para o sobrestamento até o julgamento do ARE 1532603, tema 1389 do STF.

Mantenho a suspensão conforme Ata de id.de782e3. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - JOE'S COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
23/05/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
23/05/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) JOE'S COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
23/05/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDHERSON LUIS BRAGA DE MEDEIROS
23/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
22/05/2025 09:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/05/2025 09:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
14/05/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:30

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 13:19

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
07/05/2025 11:33

Audiência de instrução realizada (07/05/2025 10:45 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 20:03

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 19:57

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 12:13

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
18/03/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
13/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/02/2025 02:40

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 10/02/2025
18/12/2024 09:55

Expedido(a) ofício a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
25/11/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
12/11/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 10:54

Audiência de instrução designada (07/05/2025 10:45 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 19:14

Expedido(a) ofício a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
19/09/2024 18:34

Expedido(a) ofício a(o) IDB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM SITES LTDA
19/09/2024 18:34

Expedido(a) ofício a(o) LOGGI TECNOLOGIA LTDA.
12/09/2024 15:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/09/2024 08:45 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 01:34

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 18:51

Juntada a petição de Contestação
06/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOE'S COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 05/08/2024
23/07/2024 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
12/07/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JOE'S COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
12/07/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDHERSON LUIS BRAGA DE MEDEIROS
26/06/2024 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 17:51

Audiência inicial por videoconferência designada (12/09/2024 08:45 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo