21/08/2025 15:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
18/08/2025 14:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/08/2025 20:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/08/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/08/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBESON LUIZ RIBEIRO
30/07/2025 15:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
30/07/2025 15:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBESON LUIZ RIBEIRO - CPF: *19.***.*75-20
01/07/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 Sala 4 em mesa 23-07-2025 ()
30/06/2025 19:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
06/06/2025 17:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2025 17:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2025 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100588-16.2023.5.01.0241 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: ROBESON LUIZ RIBEIRO, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ROBESON LUIZ RIBEIRO, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do recurso da executada por ausência de dialeticidade e garantia do juízo, arguidas pelo exequente em contraminuta; CONHECER dos agravos de petição interpostos por ROBESON LUIZ RIBEIRO e ENEL BRASIL S/A, exceto quanto ao tópico reflexos, do recurso da executada, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos da verba deferida sobre anuênios, vantagem pessoal, periculosidade, férias e FGTS, na forma da fundamentação.Id 4c34512 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBESON LUIZ RIBEIRO
28/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBESON LUIZ RIBEIRO
21/05/2025 10:03

Conhecido o recurso de ROBESON LUIZ RIBEIRO - CPF: *19.***.*75-20 e provido em parte
21/05/2025 10:03

Conhecido em parte o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
06/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2025
05/05/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/05/2025 11:34

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 Sala 3 Des. Marise 20-05-2025 ()
07/03/2025 18:32

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/01/2025 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 10:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
05/09/2024 11:12

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
04/09/2024 10:52

Retirado de pauta o processo
14/08/2024 14:37

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 13:09

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 03-09-2024 ()
11/08/2024 08:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/08/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
13/06/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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