06/07/2025 17:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 02/07/2025
02/07/2025 17:58

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 20:20

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 06:37

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
13/06/2025 06:37

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA
13/06/2025 06:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EQS ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
13/06/2025 06:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
05/06/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 04/06/2025
04/06/2025 17:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2025 15:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01bfa75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA em face de EQS ENGENHARIA LTDA., julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao pagamento de 30 minutos extraordinários por dia de trabalho, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EQS ENGENHARIA LTDA
21/05/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
21/05/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA
21/05/2025 20:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/05/2025 20:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA
21/05/2025 20:03

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA
16/05/2025 08:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/05/2025 16:19

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2025 17:03

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 16:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/04/2025 12:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/04/2025 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/04/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 20:42

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 16:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/04/2025 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/10/2024 16:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/10/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
15/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA
15/07/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
15/07/2024 13:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/10/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/07/2024 13:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/08/2024 10:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/03/2024 14:39

Juntada a petição de Impugnação
22/02/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 16:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/08/2024 10:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/02/2024 16:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/02/2024 14:04 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/02/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 12:25

Juntada a petição de Contestação
25/01/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
23/01/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA
23/01/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/01/2024 16:02

Audiência inicial por videoconferência designada (16/02/2024 14:04 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/01/2024 16:02

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/08/2024 13:51 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/01/2024 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 09:58

Expedido(a) notificação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
01/12/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 20:54

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA
29/11/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
28/11/2023 15:32

Audiência inicial por videoconferência designada (08/08/2024 13:51 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/11/2023 15:32

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/08/2024 12:51 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/11/2023 15:31

Audiência inicial por videoconferência designada (08/08/2024 12:51 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/11/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo