25/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/09/2025
12/09/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
05/09/2025 10:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/08/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26583da proferido nos autos.

Vistos, etc.

Fica intimado o Reclamante para apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos do julgado observando todos os parâmetros do despacho de id 140e01b, devendo incluir nos cálculos a multa de R$2.000,00 em razão do descumprimento da obrigação de fazer.

Vindo os cálculos, notifique-se a ré, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio como anuência aos cálculos apresentados pelo autor, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte autora para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAVID ROSA JARDIM
22/08/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) DAVID ROSA JARDIM
22/08/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/08/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
15/08/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) DAVID ROSA JARDIM
07/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) DAVID ROSA JARDIM
23/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) DAVID ROSA JARDIM
18/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) DAVID ROSA JARDIM
28/06/2025 03:52

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2025
10/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 140e01b proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, designe-se dia e hora para anotação da CTPS do autor), bem como para entrega do TRCT e a comprovação de comunicação da dispensa aos órgão competentes.

INTIME-SE A RECLAMADA para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, notifique-se o autor, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte ré para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Caso não ocorra a apresentação dos cálculos pela Reclamada, fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOSSA ELETRO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
06/06/2025 14:58

Iniciada a liquidação
06/06/2025 14:58

Transitado em julgado em 03/06/2025
06/06/2025 09:50

Recebidos os autos para prosseguir
11/05/2021 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 05/05/2021
23/04/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2021
23/04/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 21:19

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
21/04/2021 21:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAVID ROSA JARDIM sem efeito suspensivo
21/04/2021 21:18

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RN COMERCIO VAREJISTA S.A
06/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 05/04/2021
06/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de DAVID ROSA JARDIM em 05/04/2021
05/04/2021 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
26/03/2021 14:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
25/03/2021 19:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do Autor)
16/03/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 10:37

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
15/03/2021 10:37

Expedido(a) intimação a(o) DAVID ROSA JARDIM
15/03/2021 10:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a DAVID ROSA JARDIM
15/03/2021 10:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAVID ROSA JARDIM
15/03/2021 10:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
11/03/2021 11:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO MAGLIARI
09/03/2021 12:34

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais do autor)
08/03/2021 10:52

Juntada a petição de Manifestação (Memoriais)
03/03/2021 14:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/03/2021 09:30 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2021 16:00

Juntada a petição de Manifestação (M anifestação do autor)
11/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 10/02/2021
10/02/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
10/02/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
10/02/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 21:06

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
08/02/2021 21:06

Expedido(a) intimação a(o) DAVID ROSA JARDIM
08/02/2021 21:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/03/2021 09:30 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2021 00:15

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 04/02/2021
05/02/2021 00:15

Decorrido o prazo de DAVID ROSA JARDIM em 04/02/2021
04/02/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
02/02/2021 17:56

Juntada a petição de Manifestação (Réplica, Audiência e Provas )
02/02/2021 09:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/01/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 10:34

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
08/01/2021 10:34

Expedido(a) intimação a(o) DAVID ROSA JARDIM
08/01/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
22/12/2020 19:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/12/2020 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 09:57

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
04/12/2020 00:08

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 03/12/2020
03/12/2020 09:49

Juntada a petição de Manifestação (IMPOSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO)
03/12/2020 00:20

Decorrido o prazo de DAVID ROSA JARDIM em 02/12/2020
02/12/2020 10:52

Juntada a petição de Manifestação (PRODUÇÃO DE PROVAS )
26/11/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
26/11/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 16:25

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
25/11/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/11/2020 19:08

Expedido(a) intimação a(o) DAVID ROSA JARDIM
23/11/2020 19:07

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
12/11/2020 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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