22/08/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 21/08/2025
22/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA ESPECIALIZADA LTDA - EPP em 21/08/2025
22/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALDEMIR DOS SANTOS RAMOS em 21/08/2025
07/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100856-44.2024.5.01.0206 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: ALDEMIR DOS SANTOS RAMOS RECORRIDO: ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA ESPECIALIZADA LTDA - EPP, ATACADAO S.A. DESTINATÁRIO: ALDEMIR DOS SANTOS RAMOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALDEMIR DOS SANTOS RAMOS
06/08/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
06/08/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA ESPECIALIZADA LTDA - EPP
06/08/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR DOS SANTOS RAMOS
30/07/2025 13:53

Conhecido o recurso de ALDEMIR DOS SANTOS RAMOS - CPF: *36.***.*31-93 e não provido
15/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2025
14/07/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/07/2025 12:39

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
30/06/2025 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2025 18:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100856-44.2024.5.01.0206 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 48 na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062600301117300000123880000?instancia=2
25/06/2025 08:20

Distribuído por sorteio
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4102970 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por ALDEMIR DOS SANTOS RAMOS em face de ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA ESPECIALIZADA LTDA - EPP e ATACADAO S.A., julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo. Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Honorários advocatícios de sucumbência pela parte reclamante em favor do patrono da reclamada no importe de 5% do valor dado à causa.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Sendo a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita, observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT.

Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas pelo reclamante no importe de R$94,06, calculadas sobre o valor da causa, de R$4.702,81, dispensado do recolhimento.

Dispensada a intimação da União.

Intime-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALDEMIR DOS SANTOS RAMOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo