19/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/09/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ODETE NUNES DA SILVA
18/09/2025 11:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ODETE NUNES DA SILVA sem efeito suspensivo
18/09/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 17/09/2025
30/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de ODETE NUNES DA SILVA em 29/08/2025
20/08/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
19/08/2025 11:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b97117 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de ação apresentada por ODETE NUNES DA SILVA em face de FUNDACAO OSWALDO CRUZ, na qual postula a execução individual da Ação Coletiva de nº Ação de Cumprimento de nº 0169200-13.1995.5.01.0071, em que o sindicato da categoria postula a condenação da Executada ao pagamento das diferenças salariais, fixadas pela sentença normativa proferida nos autos do DC 497/90: (a) índice de reajuste do período revisando na base 100% da inflação de 01 de maio de 1989 a 30 de abril de 1990; e (b) do adicional de produtividade de 5%.

A executada, em impugnação, argui, que todos os reajustes já concedidos espontaneamente superam a inflação acumulada no período, sustentando que a recomposição das perdas salariais e do adicional de produtividade foi até superior ao valor que deveria ter sido pago à parte autora, nada mais havendo a ser pleiteado no presente processo, indo, com essa assertiva, de encontro ao reconhecido na sentença cognitiva.

Manifestação do(a) Exequente em id b4b6bf postulando o prosseguimento da execução. É o relatório.

Passo a decidir. Fundamentação DIFERENÇA INFLACIONÁRIA O deferimento das diferenças de IPC foi no sentido de compensar tanto os aumentos legais quantos os espontâneos, preenchendo os dois requisitos da cláusula 1ª do DC 497/70, devendo, pois ser levado em conta o reajuste de novembro de 1989 no percentual de 158,47, como consta do documento de id fca2086.

O que resulta em um reajuste aplicado total superior à inflação registrada no IPC do mesmo período.

Pelo exposto, não são devidas diferenças inflacionárias ao(à) autor(a). ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE Houve a aplicação de reajuste de 5% em abril de 1990 pela ré, conforme ficha financeira apresentada (id 60dce1a).

Assim, não se trata de compensação resultante dos reajustes anteriormente computados, mas sim de reajuste específico.

Isto posto, não é devido nada referente a Adicional de Produtividade. Dispositivo Assim, julgo improcedentes os pedidos do(a) requerente e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I da CLT.

Custas de R$ 44,26 pelo Executado, dispensado (art. 789-A c/c 790-B da CLT).

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo in albis e certificado, arquivem-se os autos definitivamente.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ODETE NUNES DA SILVA
16/08/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
16/08/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ODETE NUNES DA SILVA
16/08/2025 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por indeferimento da petição inicial
15/08/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/08/2025 10:08

Encerrada a conclusão
14/08/2025 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 05/08/2025
22/07/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
19/07/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ODETE NUNES DA SILVA
19/07/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/06/2025 08:45

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 09/06/2025
27/05/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59d5f21 proferido nos autos. DESPACHO Pje Razão assiste ao Executado.

Torno sem efeito a decisão de id a0d7598 e recebo a impugnação apresentada pela ré.

Com manifestação/cálculos do executado, dê-se vista ao exequente por 10 dias.

Após manifestação do exequente ou decorrido o prazo sem que a executada se manifeste, remetam-se os autos à contadoria para verificação e atualização, se for o caso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ODETE NUNES DA SILVA
23/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
23/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ODETE NUNES DA SILVA
23/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 14/05/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 07/04/2025
05/04/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação (pedido de reconsideração)
05/04/2025 12:37

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
22/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de ODETE NUNES DA SILVA em 21/03/2025
13/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
12/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ODETE NUNES DA SILVA
12/03/2025 16:34

Homologada a liquidação
12/03/2025 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/03/2025 11:57

Encerrada a conclusão
27/02/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/02/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/02/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/02/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/02/2025 13:42

Iniciada a execução
15/01/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo