18/09/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 11:19

Juntada a petição de Contestação
12/09/2025 11:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2025 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2025 08:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/09/2025 15:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2025 15:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2025 15:02

Expedido(a) mandado a(o) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO JAN
08/09/2025 14:59

Expedido(a) mandado a(o) CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO
05/09/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/09/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 16:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/06/2025 12:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100664-24.2024.5.01.0041 RECLAMANTE: DIOGO NOGUEIRA MISETTI RECLAMADO: OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): DIOGO NOGUEIRA MISETTI Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "VT41RJ": 23/09/2025 09:30 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24061416082972900000202827753?instancia=1 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.

Caso desejem intimação de test, deverão requerer até 45 dias antes da audiência designada, oferecendo rol c/ end residenciais das test., cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as test arroladas.

Caso não cumprida a determinação será observado o art. 373, caput e § 1º e 2º do CPC. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

REGINA LUCIA ALVES BARRETO DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO NOGUEIRA MISETTI
18/06/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2025 08:48

Expedido(a) mandado a(o) CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO
18/06/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO JAN
18/06/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
18/06/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO NOGUEIRA MISETTI
18/06/2025 08:43

Audiência una designada (23/09/2025 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO JAN em 16/06/2025
31/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de DIOGO NOGUEIRA MISETTI em 30/05/2025
22/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5694064 proferido nos autos.

Considerando a certidão de id.b481d47, retire-se o feito da pauta do dia 03/06/2025 e reinclua-se em data posterior a fim de que seja a reclamada CREFITO citada por MANDADO no endereço encontrado no INFOJUD.

Dê-se ciência da nova data às demais partes.

Ademais, à luz do art. 5o, caput, do Ato Conjunto no 15/2021, deste E.

TRT da 1a Região, as audiências e sessões nos processos que tramitem com o selo “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência, observado o disposto em atos próprios deste TRT/RJ e dos Conselhos Superiores.

Por sua vez, o art. 2o, I, da Resolução no 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça disciplina que videoconferência é a comunicação a distância realizada em ambientes de unidades judiciárias.

Inclusive, o parágrafo único do art. 2o da aludida Resolução do CNJ é explícito em estipular que a participação nas audiências por videoconferência ocorrerá em unidade judiciária diversa da sede do Juízo que preside a sessão e/ou em estabelecimento prisional (art. 2o, parágrafo único, I e II).

No presente caso, ainda que a demanda tenha sido distribuída sob o selo do “Juízo 100% Digital”, a parte autora não indicou em qual unidade judiciária realizará as audiências, ressaltando-se, desde já, que audiência por videoconferência não se confunde com audiência telepresencial.

Além disso, de acordo com a decisão proferida no dia 11 de abril de 2023 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho nos autos da Consulta Administrativa no 0000077-85.2023.2.00.0500, “(...) para que ocorra a conversão da audiência de sua modalidade originariamente por videoconferência no Juízo 100% Digital para audiência presencial, faz-se necessária apenas a devida fundamentação pelo magistrado, que deverá indicar de forma circunstanciada os motivos de conveniência e oportunidade que não viabilizem a realização de tal ato processual de forma digital.

Dentre eles estão, por exemplo, a precariedade dos meios de transmissão de dados ou falhas de conexão verificadas na unidade judiciária, a agilidade na realização do ato, bem como a avaliação do magistrado quanto à qualidade da colheita das provas, que é notadamente avultada nos casos da adoção da audiência de forma presencial, modalidade fruto da opção legislativa (art. 843 da CLT) (...)” (grifei e sublinhei).

Nesse sentido, a observação do que ordinariamente tem acontecido nesta 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (art. 375 do CPC; art. 769 da CLT) revela que, em inúmeras audiências virtuais, há falhas de conexão das partes, testemunhas e/ou advogados, sendo recorrente a redesignação das sessões para audiências presenciais.

Tal fato acarreta violação ao princípio da duração razoável do processo (art. 5o, LXXVIII, da CRFB/88), bem como implica maiores custos para o Poder Judiciário.

Além disso, a atuação diuturna deste Juízo na realização de audiências revela que a qualidade na colheita da prova é substancialmente maior nas sessões presenciais, favorecendo-se a busca da verdade real.

Por todos esses motivos, com amparo na Resolução no 354/2020 do CNJ e na decisão do CSJT proferida na Consulta Administrativa no 0000077-85.2023.2.00.0500, determino a exclusão do selo “Juízo 100% Digital” e a designação de audiência presencial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
21/05/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO JAN
21/05/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
21/05/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO NOGUEIRA MISETTI
21/05/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:24

Audiência una por videoconferência cancelada (03/06/2025 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 14:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/05/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/02/2025 15:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/02/2025 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 15:35

Audiência una por videoconferência designada (03/06/2025 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 10:15

Audiência una por videoconferência realizada (30/01/2025 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 23:39

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 23:37

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 23:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 00:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação Intimar PGF)
01/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 19:04

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
31/07/2024 19:04

Expedido(a) notificação a(o) OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
31/07/2024 19:04

Expedido(a) notificação a(o) DIOGO NOGUEIRA MISETTI
31/07/2024 19:02

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2025 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00