10/09/2025 10:48

Incluído em pauta o processo para 15/09/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
11/08/2025 20:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2025 21:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
03/07/2025 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ERIK LIMA DE OLIVEIRA em 12/06/2025
09/06/2025 17:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 04:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100751-80.2020.5.01.0247 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: ERIK LIMA DE OLIVEIRA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

AGRAVADO: ERIK LIMA DE OLIVEIRA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o agravo de petição interposto pela executada à exceção ao tópico relativo aos honorários advocatícios, por inovação recursal e conhecer o agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da executada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do exequente para a) deferir os reflexos decorrente da condenação na reposição salarial; b) aplicar Selic Composta a partir de 1995, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas, pela executada, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme art. 789-A, IV, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERIK LIMA DE OLIVEIRA
29/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ERIK LIMA DE OLIVEIRA
21/05/2025 12:19

Conhecido em parte o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
21/05/2025 12:19

Conhecido o recurso de ERIK LIMA DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*74-00 e provido em parte
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 34 ()
20/03/2025 17:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 16:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
09/03/2025 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/10/2024 20:56

Distribuído por dependência
30/08/2021 17:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 24/08/2021
25/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de ERIK LIMA DE OLIVEIRA em 24/08/2021
11/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/08/2021
11/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/08/2021
11/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 11:21

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/08/2021 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ERIK LIMA DE OLIVEIRA
06/08/2021 15:37

Conhecido o recurso de ERIK LIMA DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*74-00 e provido em parte
04/08/2021 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/07/2021 15:17

Incluído em pauta o processo para 04/08/2021 14:00 Principal Tele14h ()
28/05/2021 10:53

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
06/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2021
05/05/2021 08:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 08:47

Incluído em pauta o processo para 19/05/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
26/03/2021 13:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2021 20:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
25/01/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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