TRT1 - 0100003-04.2016.5.01.0016
1ª instância - Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 13:41
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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06/05/2025 15:12
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA - em Recuperação Judicial - CNPJ: 61.***.***/0001-28 sem efeito suspensivo
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06/05/2025 14:18
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
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12/04/2025 00:36
Decorrido o prazo de PATRICIA MAIA GAMA em 11/04/2025
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31/03/2025 08:37
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
-
31/03/2025 08:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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30/03/2025 21:21
Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAIA GAMA
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30/03/2025 21:20
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2025 11:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
-
27/03/2025 00:10
Decorrido o prazo de PATRICIA MAIA GAMA em 26/03/2025
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24/03/2025 20:19
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
12/03/2025 06:35
Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
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12/03/2025 06:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
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12/03/2025 06:35
Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
-
12/03/2025 06:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
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12/03/2025 06:35
Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
-
12/03/2025 06:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 43a936b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido para, desconsiderando a personalidade jurídica da executada, MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA - em Recuperação Judicial - CNPJ: 61.***.***/0001-28, determinar a inclusão no polo passivo dos requeridos, MULTCLEAN CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA - CNPJ 09.***.***/0001-95, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra.
Intimem-se as partes.
Após o trânsito em julgado, inclua-se os sócios, ora requeridos, MULTCLEAN CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA - CNPJ 09.***.***/0001-95, no polo passivo.
Feito, prossiga-se a execução com a ativação do Sistema SISBAJUD, observado o valor devido de R$ 14.615,56, conforme cálculos de id facc32b.
Não localizadas contas correntes do(s) executado(s) com saldo positivo, no prazo de 45 dias, providencie a Secretaria a inclusão dos dados da(s) executada(s) no BNDT, em atendimento ao disposto no artigo 1º, §4º, da Resolução n º 1.470/2011 do TST, nos termos do art. 883-A da CLT.
Ato contínuo, providencie a Secretaria a ativação do sistema Renajud, para localização de veículos de propriedade do(s) executado(s).
Não localizados bens dos executados passíveis de penhora, venham os autos conclusos para ativação dos sistemas Infojud e CCS.
Ato contínuo solicite-se inclusão do (s) nome (s) do(s) executado (s), na lista de inadimplentes da SERASA, através do sistema SERASAJUD, nos termos do parágrafo 3º do artigo 782 do NCPC c/c os artigos 878 e 769 da CLT, procedendo às devidas anotações através de lembrete nos autos.
Feito, intime-se o exequente para indicar meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.
Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.
PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MULTCLEAN CONSERVACAO AMBIENTAL EIRELI -
11/03/2025 11:09
Expedido(a) intimação a(o) MULTCLEAN CONSERVACAO AMBIENTAL EIRELI
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11/03/2025 11:09
Expedido(a) intimação a(o) MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA - em Recuperação Judicial - CNPJ: 61.***.***/0001-28
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11/03/2025 11:09
Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAIA GAMA
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11/03/2025 11:08
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PATRICIA MAIA GAMA
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10/03/2025 15:35
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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06/03/2025 22:10
Juntada a petição de Contestação
-
24/02/2025 09:52
Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
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11/02/2025 07:43
Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
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11/02/2025 07:43
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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10/02/2025 13:32
Expedido(a) edital a(o) MULTCLEAN CONSERVACAO AMBIENTAL EIRELI
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03/02/2025 10:45
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MULTCLEAN CONSERVACAO AMBIENTAL EIRELI
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30/10/2024 15:31
Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 2291763) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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24/10/2024 05:23
Decorrido o prazo de PATRICIA MAIA GAMA em 23/10/2024
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14/10/2024 03:02
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
-
14/10/2024 03:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88dc1c1 proferido nos autos.
Vistos.
Reconsidero a decisão de extinção da execução de id d0cd215.
Altere-se o tipo da petição de id 2291763 para incidente de desconsideração da personalidade jurídica, tendo em vista ser esse o pedido do exequente.
Feito, tendo em vista o requerimento de IDPJ, conclusos para consulta à Jucerja para anexar a última alteração contratual da executada e ao Infojud para verificar o endereço atual dos sócios.
Feito, citem-se o(s) sócio(s) ou a pessoa jurídica indicada, através de mandado, nos endereços mencionados, e também, por economia processual, através de edital, para manifestarem-se e requererem as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, na forma dos artigos 855-A da CLT e 135do CPC. Decorrido e certificado o prazo, voltem conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.
PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MAIA GAMA -
11/10/2024 09:12
Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAIA GAMA
-
11/10/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2024 15:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
-
28/09/2024 00:13
Decorrido o prazo de MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA - em Recuperação Judicial - CNPJ: 61.***.***/0001-28 em 27/09/2024
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27/09/2024 16:16
Juntada a petição de Agravo de Petição
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16/09/2024 05:03
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
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16/09/2024 05:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
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16/09/2024 05:03
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
-
16/09/2024 05:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
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13/09/2024 10:56
Expedido(a) intimação a(o) MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA - em Recuperação Judicial - CNPJ: 61.***.***/0001-28
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13/09/2024 10:56
Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAIA GAMA
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13/09/2024 10:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
-
12/09/2024 13:16
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
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06/07/2024 00:50
Decorrido o prazo de PATRICIA MAIA GAMA em 05/07/2024
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28/06/2024 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
-
28/06/2024 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b8f49a proferido nos autos.
DESPACHO PJe
Vistos.Desarquive-se o processo.Intime-se o(a) reclamante para informar se teve seu crédito satisfeito no juízo falimentar, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.Inerte, voltem conclusos para extinção da execução.Caso informe que não recebeu seu crédito, sobreste-se o feito até o término do processo de recuperação judicial ou falimentar.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.
PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
27/06/2024 15:33
Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAIA GAMA
-
27/06/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 11:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
27/06/2024 11:17
Desarquivados os autos
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14/07/2020 07:27
Arquivados os autos provisoriamente
-
13/07/2020 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2020 12:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
09/06/2020 00:52
Decorrido o prazo de PATRICIA MAIA GAMA em 08/06/2020
-
28/05/2020 11:03
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
-
28/05/2020 11:03
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2020 13:09
Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAIA GAMA
-
23/10/2019 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2019 15:27
Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
28/09/2019 04:49
Decorrido o prazo de MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA - em Recuperação Judicial - CNPJ: 61.***.***/0001-28 em 04/09/2019
-
28/09/2019 04:49
Decorrido o prazo de PATRICIA MAIA GAMA em 04/09/2019
-
29/08/2019 00:46
Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2019
-
29/08/2019 00:46
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/08/2019 10:33
Homologada a liquidação
-
22/08/2019 09:15
Homologada a liquidação
-
20/08/2019 13:51
Conclusos os autos para decisão Geral a MAIRA AUTOMARE
-
14/05/2019 22:12
Iniciada a execução
-
04/04/2019 01:38
Decorrido o prazo de PATRICIA MAIA GAMA em 03/04/2019 23:59:59
-
04/04/2019 00:19
Decorrido o prazo de MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA - em Recuperação Judicial - CNPJ: 61.***.***/0001-28 em 03/04/2019 23:59:59
-
27/03/2019 01:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2019
-
27/03/2019 01:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2019 11:31
Homologada a liquidação
-
25/03/2019 15:12
Conclusos os autos para decisão Geral a MAIRA AUTOMARE
-
25/03/2019 15:12
Encerrada a conclusão
-
17/03/2019 13:02
Conclusos os autos para decisão Geral a MAIRA AUTOMARE
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09/11/2018 00:13
Decorrido o prazo de PATRICIA MAIA GAMA em 08/11/2018 23:59:59
-
16/10/2018 03:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
-
16/10/2018 03:04
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/10/2018 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2018 11:17
Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
11/10/2018 11:17
Encerrada a conclusão
-
05/10/2018 15:46
Conclusos os autos para decisão Geral a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
30/09/2018 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2018 13:08
Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
27/09/2018 13:08
Encerrada a conclusão
-
27/09/2018 10:55
Juntada a petição de Manifestação
-
20/09/2018 16:32
Conclusos os autos para decisão Geral a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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20/09/2018 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2018 22:11
Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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21/05/2018 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2018 09:13
Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
18/05/2018 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2018 12:24
Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
17/05/2018 15:13
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
17/05/2018 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2018 16:21
Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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16/05/2018 16:21
Iniciada a liquidação
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16/05/2018 16:20
Transitado em julgado em 13/04/2018
-
14/04/2018 00:07
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/04/2018 23:59:59
-
06/04/2018 00:09
Decorrido o prazo de MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA em 05/04/2018 23:59:59
-
06/04/2018 00:09
Decorrido o prazo de PATRICIA MAIA GAMA em 05/04/2018 23:59:59
-
17/03/2018 00:42
Publicado(a) o(a) Sentença em 19/03/2018
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17/03/2018 00:42
Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2018 00:42
Publicado(a) o(a) Sentença em 19/03/2018
-
17/03/2018 00:42
Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2018 08:23
Expedido(a) Intimação a(o) réu
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12/03/2018 13:56
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
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12/03/2018 13:56
Não concedida a assistência judiciária gratuita a PATRICIA MAIA GAMA
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12/03/2018 13:56
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de PATRICIA MAIA GAMA
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30/05/2017 11:57
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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30/05/2017 11:50
Audiência instrução realizada (30/05/2017 11:50 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
30/11/2016 15:03
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
25/10/2016 13:02
Audiência instrução designada (30/05/2017 11:50 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/10/2016 12:51
Audiência inicial realizada (25/10/2016 09:40 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/01/2016 14:18
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
25/01/2016 14:18
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
05/01/2016 17:04
Audiência inicial designada (25/10/2016 09:40 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/01/2016 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2016
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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