14/08/2025 09:38

Iniciada a execução
14/08/2025 00:55

Decorrido o prazo de FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME em 13/08/2025
13/08/2025 21:10

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
06/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) LAIS MENDES SILVA
06/08/2025 13:46

Homologada a liquidação
06/08/2025 13:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
06/08/2025 12:56

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
06/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME em 05/08/2025
23/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME em 22/07/2025
22/07/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
22/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
22/07/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
08/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) LAIS MENDES SILVA
08/07/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
04/07/2025 08:51

Iniciada a liquidação
04/07/2025 08:51

Transitado em julgado em 03/07/2025
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME em 03/07/2025
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LAIS MENDES SILVA em 03/07/2025
18/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
17/06/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) LAIS MENDES SILVA
17/06/2025 17:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
17/06/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
17/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME em 16/06/2025
16/06/2025 22:28

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
05/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LAIS MENDES SILVA
05/06/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
05/06/2025 09:35

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6655563) para Embargos de Declaração
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de LAIS MENDES SILVA em 04/06/2025
02/06/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7b148d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito em relação à comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos no curso do contrato, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos formulados por LAIS MENDES SILVA em face de FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME para declarar a existência da relação de emprego de 01/06/2022 a 23/11/2023 e condenar a reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS da reclamante, recolher os depósitos de FGTS com acréscimo da indenização de 40% por dispensa imotivada, comunicar os órgãos competentes para fins de saque e a pagar saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional, multa do artigo 477, §8º, da CLT, além de horas de sobreaviso com reflexos, na forma da fundamentação supra.

Deferida a justiça gratuita à parte autora.

Honorários sucumbenciais devidos aos patronos das partes, fixados na fundamentação, com suspensão da exigibilidade aplicada ao reclamante.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 300,00, pela reclamada, incidentes sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.

TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Oficie-se a SRTE, à CEF e ao INSS, em razão da declaração da existência do vínculo empregatício, a fim de que adotem as providências cabíveis.

Dê-se ciência às partes.

Nada mais. GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
21/05/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
21/05/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) LAIS MENDES SILVA
21/05/2025 20:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
21/05/2025 20:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LAIS MENDES SILVA
21/05/2025 20:42

Concedida a gratuidade da justiça a LAIS MENDES SILVA
09/04/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
03/04/2025 17:07

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 19:34

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 15:27

Audiência de instrução realizada (20/03/2025 12:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 22:34

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 16:17

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 14:35

Audiência de instrução designada (20/03/2025 12:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 13:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/11/2024 09:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 23:42

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 19:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME em 11/10/2024
06/10/2024 23:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 15:26

Expedido(a) mandado a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
09/09/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
04/09/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LAIS MENDES SILVA
03/09/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
01/09/2024 17:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/08/2024 22:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2024 20:41

Expedido(a) mandado a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
12/08/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
09/08/2024 14:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/07/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 14:46

Expedido(a) mandado a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
15/07/2024 14:43

Audiência inicial por videoconferência designada (27/11/2024 09:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 14:16

Audiência inicial realizada (15/07/2024 14:16 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 14:11

Audiência inicial designada (15/07/2024 14:16 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 14:11

Audiência inicial cancelada (16/07/2024 13:31 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 13:26

Audiência inicial designada (16/07/2024 13:31 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 13:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.022,22
15/07/2024 13:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a LAIS MENDES SILVA
15/07/2024 13:25

Arquivado o processo por ausência do reclamante
15/07/2024 13:25

Audiência inicial realizada (15/07/2024 09:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 14:08

Expedido(a) notificação a(o) LAIS MENDES SILVA
12/01/2024 14:08

Expedido(a) notificação a(o) LAIS MENDES SILVA
12/01/2024 14:08

Expedido(a) notificação a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
12/01/2024 14:06

Audiência inicial designada (15/07/2024 09:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/12/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo