12/09/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
10/09/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM OITY RIBEIRO GOMES
10/09/2025 16:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 21:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
03/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de WILLIAM OITY RIBEIRO GOMES em 02/09/2025
29/08/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 15:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM OITY RIBEIRO GOMES
22/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
22/08/2025 10:20

Encerrada a conclusão
06/08/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
05/08/2025 23:30

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM OITY RIBEIRO GOMES
23/07/2025 10:12

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de WILLIAM OITY RIBEIRO GOMES em 09/07/2025
01/07/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1de45cd proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Analisando melhor os autos, verifico que há valores depositados no processo principal (0100865-29.2016.5.01.0483) pela PETROBRAS, ora anexados, que convolo em penhora neste ato.

Dessa forma, ratifico o redirecionamento já ordenado e devolvo o prazo de 15 dias à Petrobras para depósito da diferença devida, sob pena de SISBAJUD.

MACAE/RJ, 30 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
30/06/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM OITY RIBEIRO GOMES
30/06/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
25/06/2025 11:05

Iniciada a execução
24/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/06/2025
24/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 23/06/2025
24/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de WILLIAM OITY RIBEIRO GOMES em 23/06/2025
28/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 546dfe4 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id. 2ceb27e, para fixar em R$ 31.623,37 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 29.707,10 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 1.463,38 (+) Custas Judiciais R$ 452,89 Intimem-se as partes para ciência da homologação.

Considerando o REEF instaurado em face da 1ª ré, verifico a impossibilidade de execução em face da empresa.

Assim, dou por esgotados os meios executivos em desfavor da executada principal.

Determino, portanto, o imediato redirecionamento do feito em face da devedora subsidiária, nos termos da Súmula 12 deste E.

TRT, salientando que a existência do REEF não impede a continuidade da execução em face dos coobrigados solidários ou subsidiários.

Intime-se a 2ª reclamada (PETROBRAS) para depósito do valor devido, em 15 dias, sob pena de ativação do SISBAJUD.

Intimem-se.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se definitivamente.

MACAE/RJ, 27 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
27/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM OITY RIBEIRO GOMES
27/05/2025 12:53

Homologada a liquidação
26/05/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
13/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
13/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de WILLIAM OITY RIBEIRO GOMES em 12/05/2025
24/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
22/04/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM OITY RIBEIRO GOMES
22/04/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2025 23:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
20/04/2025 23:48

Encerrada a conclusão
20/04/2025 23:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
20/04/2025 23:42

Iniciada a liquidação
20/04/2025 23:42

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
17/04/2025 22:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo