24/07/2025 14:59

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
24/07/2025 14:59

Audiência de instrução cancelada (04/09/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PATRICIA PEREIRA DA SILVA em 11/07/2025
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA em 11/07/2025
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SIDNEI DA SILVA DIAS *22.***.*04-37 em 11/07/2025
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA em 11/07/2025
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MOTOHELP LOGISTICA E SERVICOS LTDA em 11/07/2025
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de LAURO MENDONCA COSTA em 11/07/2025
02/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02b79f9 proferido nos autos.

Vistos No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, o Plenário do STF reconheceu, a repercussão geral da matéria (Tema 1389), que envolve não apenas a validade dos contratos de prestadores de serviços autônomos ou de pessoas jurídicas, mas também a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de suposta fraude desses contratos, dentre outros pertinentes ao tema, determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a suspensão nacional de todos os processos relativos a esse tema.

Como este é o caso dos autos, determino a suspensão processual até o julgamento do mérito do recurso extraordinário.

Registre-se o sobrestamento no Pje a fim de evitar erro na estatística.

Retire-se de pauta.

Notifiquem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA PEREIRA DA SILVA - FABIO PEREIRA DA SILVA - SIDNEI DA SILVA DIAS *22.***.*04-37 - TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA - MOTOHELP LOGISTICA E SERVICOS LTDA
01/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA PEREIRA DA SILVA
01/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PEREIRA DA SILVA
01/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DA SILVA DIAS *22.***.*04-37
01/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA
01/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MOTOHELP LOGISTICA E SERVICOS LTDA
01/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENDONCA COSTA
01/07/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de FABIO PEREIRA DA SILVA em 04/06/2025
04/06/2025 19:55

Juntada a petição de Réplica
27/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35b839f proferido nos autos.

Vistos Primeiramente, dê-se vista ao autor, por cinco dias.

Após, venham conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LAURO MENDONCA COSTA
26/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PEREIRA DA SILVA
26/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENDONCA COSTA
26/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
26/05/2025 10:07

Encerrada a conclusão
16/05/2025 11:27

Juntada a petição de Contestação
02/05/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
29/04/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 13:44

Juntada a petição de Contestação
16/04/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 10:54

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/04/2025 15:44

Audiência de instrução designada (04/09/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 15:44

Audiência una por videoconferência realizada (08/04/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 15:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/04/2025 09:01

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 18:57

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 18:51

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 16:18

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) LAURO MENDONCA COSTA
30/10/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA PEREIRA DA SILVA
30/10/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) FABIO PEREIRA DA SILVA
30/10/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) SIDNEI DA SILVA DIAS *22.***.*04-37
30/10/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA
30/10/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) MOTOHELP LOGISTICA E SERVICOS LTDA
30/10/2024 12:28

Audiência una por videoconferência designada (08/04/2025 09:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00