01/04/2025 17:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2025 12:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
28/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2025
28/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de IVANMILTON DA ROCHA FREIRES em 27/02/2025
26/02/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/02/2025 11:00

Juntada a petição de Contraminuta
14/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 117e404 proferido nos autos.

Vistos.

Aos agravados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) IVANMILTON DA ROCHA FREIRES
13/02/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
01/02/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 19:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29469ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Trata-se da oposição de embargos de declaração pela reclamada FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, requerendo esclarecimentos sobre a matéria “Reserva Matemática”, analisada na Sentença de ID e8ad469. É o relatório.

DECIDE-SE Esclareço que o tema da recomposição da reserva matemática é uma discussão que implicaria a condenação da Petrobrás, caso provida, de modo que inadequada sua arguição na fase de execução.

Com isso, não se está negando o equilíbrio atuarial necessário aos planos de previdência, mantidos pelas entidades de previdência privada.

Tanto é assim, que foi determinada a dedução da cota parte do exequente relativa à complementação de aposentadoria, determinando na conta das contribuições para as executadas (custeio).

A referida matéria não foi objeto de debate da ação originária, ou seja, não houve discussão sobre a recomposição da reserva matemática, não sendo possível a sua determinação em sede de execução.

A matéria não está imune à preclusão por se tratar de questão de ordem pública, mas sim de uma relação privada entre particulares.

O que não se pode admitir é a discussão do tema, qual seja, a recomposição da reserva matemática, fora do momento processual próprio para tanto Portanto, mantenho o indeferimento do pedido.

Assim, dou parcial provimento aos embargos interposto pelo embargante, sem efeito modificativo, para sanar a omissão alegada, negando provimento em relação à reserva matemática.

Intimem-se as partes Decorrido e certificado o prazo, intime-se o autor para que retifique seus cálculos, no prazo de 10 dias, devendo deduzir os valores quitados decorrentes do "Termo de Transação Individual" de de ID 6d1295a.

Vindo a conta retificada, à Contadoria para verificação. Após, voltem conclusos. BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/01/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) IVANMILTON DA ROCHA FREIRES
17/01/2025 20:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/01/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
20/12/2024 00:49

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/12/2024
18/12/2024 10:17

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2024 21:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/12/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/12/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) IVANMILTON DA ROCHA FREIRES
02/12/2024 17:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/12/2024 07:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
07/11/2024 16:51

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
07/11/2024 11:04

Juntada a petição de Contrarrazões
05/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) IVANMILTON DA ROCHA FREIRES
04/11/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
04/11/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) IVANMILTON DA ROCHA FREIRES
30/10/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2024
29/10/2024 18:22

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/10/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
22/10/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 04:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/10/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/10/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) IVANMILTON DA ROCHA FREIRES
04/10/2024 15:21

Homologada a liquidação
04/10/2024 15:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/09/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) IVANMILTON DA ROCHA FREIRES
18/09/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
19/08/2024 23:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de IVANMILTON DA ROCHA FREIRES em 10/07/2024
28/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20eae4b proferido nos autos.

Vistos.Intime-se novamente o exequente para cumprir o determinado no #id:6bd04eb , em 08 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) IVANMILTON DA ROCHA FREIRES
27/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
10/05/2024 01:24

Decorrido o prazo de IVANMILTON DA ROCHA FREIRES em 09/05/2024
30/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) IVANMILTON DA ROCHA FREIRES
29/04/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
04/04/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/03/2024
26/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de IVANMILTON DA ROCHA FREIRES em 25/03/2024
16/03/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/03/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/03/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) IVANMILTON DA ROCHA FREIRES
15/03/2024 15:17

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
01/03/2024 10:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
01/03/2024 10:41

Encerrada a conclusão
23/02/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
16/02/2024 10:07

Juntada a petição de Impugnação
08/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/02/2024
06/02/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
26/01/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/01/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/01/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
21/12/2023 05:24

Recebidos os autos para prosseguir
22/09/2022 14:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/09/2022 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/08/2022
01/09/2022 00:26

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/08/2022
30/08/2022 17:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao agravo de petição Petros)
30/08/2022 17:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao agravo de petição Petros)
19/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/08/2022 12:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IVANMILTON DA ROCHA FREIRES sem efeito suspensivo
18/08/2022 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/08/2022
18/08/2022 00:25

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/08/2022
18/08/2022 00:25

Decorrido o prazo de IVANMILTON DA ROCHA FREIRES em 17/08/2022
11/08/2022 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/08/2022 08:45

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
04/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/08/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) IVANMILTON DA ROCHA FREIRES
03/08/2022 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por acolhimento da defesa do executado
11/05/2022 14:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
11/05/2022 14:30

Encerrada a conclusão
12/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de IVANMILTON DA ROCHA FREIRES em 11/04/2022
11/04/2022 16:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
11/04/2022 12:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
30/03/2022 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOLASCO)
26/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 21:48

Expedido(a) intimação a(o) IVANMILTON DA ROCHA FREIRES
24/03/2022 21:47

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
23/03/2022 12:09

Alterada a classe processual de Execução de Certidão de Crédito Judicial (993) para Cumprimento de sentença (156)
15/03/2022 23:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (juntada de procuração)
10/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/03/2022
10/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/03/2022
10/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de IVANMILTON DA ROCHA FREIRES em 09/03/2022
25/02/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 15:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2022 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/02/2022 15:55

Expedido(a) intimação a(o) IVANMILTON DA ROCHA FREIRES
24/02/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/02/2022 12:13

Encerrada a conclusão
08/10/2021 10:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/10/2021 10:45

Encerrada a conclusão
23/09/2021 01:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/09/2021
23/09/2021 01:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/09/2021
14/09/2021 10:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
13/09/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
10/09/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
10/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de IVANMILTON DA ROCHA FREIRES em 09/09/2021
09/09/2021 23:17

Juntada a petição de Manifestação (Resposta à impugnação)
27/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 11:29

Expedido(a) intimação a(o) IVANMILTON DA ROCHA FREIRES
26/08/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
25/08/2021 17:30

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
25/08/2021 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HAB)
20/08/2021 15:38

Juntada a petição de Impugnação (Petros apresenta Impugnação ao Cumprimento de Sentença)
19/08/2021 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
11/08/2021 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2021 10:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de IVANMILTON DA ROCHA FREIRES em 10/08/2021
10/08/2021 20:17

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
10/08/2021 15:09

Encerrada a conclusão
09/08/2021 07:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
01/08/2021 23:39

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de exigência)
20/07/2021 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 07:19

Expedido(a) intimação a(o) IVANMILTON DA ROCHA FREIRES
19/07/2021 07:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2021 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/07/2021 14:09

Iniciada a execução
13/07/2021 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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