24/09/2025 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES
15/09/2025 15:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/09/2025 12:19

Ajustado o andamento processual para inclusão em 05/09/2025 21:45 do movimento Não recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
15/09/2025 12:19

Não recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
15/09/2025 12:19

Excluído de 05/09/2025 21:45 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES sem efeito suspensivo
08/09/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
05/09/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES
22/08/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES em 21/08/2025
14/08/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eaf98f proferido nos autos. bbs

Vistos.

Intime-se a reclamada para regularizar sua representação processual, sob pena de não conhecimento do recurso.

MACAE/RJ, 12 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES
12/08/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
12/08/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES
12/08/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/08/2025 12:44

Encerrada a conclusão
06/08/2025 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES em 30/07/2025
30/07/2025 22:38

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 21:59

Juntada a petição de Recurso Adesivo
16/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
15/07/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES
15/07/2025 16:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES sem efeito suspensivo
07/07/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 03/07/2025
30/06/2025 12:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 823f504 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo reclamante MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES e REJEITO os embargos de declaração opostos pela reclamada LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA.

Em consequência, o dispositivo da sentença de ID 440013d, para sanar a omissão apontada, passa a ter a seguinte redação: “III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES em face de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES; PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO das pretensões exigíveis antes de 18/11/2018, extinguindo-as com resolução de mérito (art. 487, II, CPC); e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: horas extras, assim consideradas as excedentes à 12ª diária, com reflexos em 13º salário, férias + 1/3, FGTS e DSR; pagamento em dobro dos feriados laborados, com reflexos em 13º salário, férias + 1/3, FGTS e DSR; diferenças de adicional noturno, com reflexos em DSRs, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS; tempo suprimido do intervalo, por cada dia de violação do intervalo interjornadas, de natureza indenizatória e sem reflexos.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes.” Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES
16/06/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
16/06/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES
16/06/2025 21:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
16/06/2025 21:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES
16/06/2025 17:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
12/06/2025 22:38

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 22:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 11:14

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 06:43

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
03/06/2025 06:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES
30/05/2025 11:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 17:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 440013d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES em face de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES; PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO das pretensões exigíveis antes de 18/11/2018,, extinguindo-as com resolução de mérito (art. 487, II, CPC); e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - horas extras, assim consideradas as excedentes à 12ª diária, com reflexos em 13º salário, férias + 1/3 e FGTS e DSR; - diferenças de adicional noturno, com reflexos em DSRs, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS - tempo suprimido do intervalo, por cada dia de violação do intervalo interjornadas, de natureza indenizatória e sem reflexos.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES
21/05/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
21/05/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES
21/05/2025 21:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
21/05/2025 21:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES
21/05/2025 21:28

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES
24/03/2025 18:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/03/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/03/2025 11:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/03/2025 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/10/2024 15:18

Juntada a petição de Impugnação
10/10/2024 17:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/03/2025 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/10/2024 17:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/10/2024 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/10/2024 10:58

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
30/08/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES
30/08/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/08/2024 14:35

Audiência inicial por videoconferência designada (10/10/2024 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/08/2024 14:35

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/09/2024 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/08/2024 22:10

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
26/05/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
26/05/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES
26/05/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/05/2024 17:14

Audiência inicial por videoconferência designada (10/09/2024 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/05/2024 17:13

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/07/2024 14:09 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES em 17/04/2024
11/04/2024 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 07:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 08:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2024 05:52

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
08/04/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DOS SANTOS ROSA RODRIGUES
08/04/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/04/2024 13:23

Audiência inicial por videoconferência designada (30/07/2024 14:09 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/04/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo