22/09/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 09:21

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
19/09/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
19/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ATACADAO PAPELEX LTDA em 18/09/2025
21/08/2025 18:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fdef17 proferido nos autos.

Tendo em vista que não há execução em curso em face da ré, nada a deferir.

Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO PAPELEX LTDA
19/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
19/08/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
08/08/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 08:43

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b050219 proferido nos autos.

Intime-se o autor para que apresente a liquidação atualizada, até a presente data, da res judicata e parâmetros fixados pelo juízo, independente de nova intimação.

Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser preferencialmente juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.

Prazo de 30 (trinta) dias, com observância do prazo do art.11-A da CLT.

In albis, sobrestem-se os autos por decisão judicial (898).

Após decorrido 1 ano sem movimentação, aguarde-se o prazo prescricional de 2 anos.

Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 (vinte) dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GISELE OLIVEIRA LACERDA
03/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) GISELE OLIVEIRA LACERDA
03/07/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
03/07/2025 09:51

Iniciada a liquidação
03/07/2025 09:51

Transitado em julgado em 02/07/2025
03/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de ATACADAO PAPELEX LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de GISELE OLIVEIRA LACERDA em 02/07/2025
17/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00b7b97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos por ATACADÃO PAPELEX LTDA nos autos do processo movido por GISELE OLIVEIRA LACERDA, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum. Intimem-se.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO PAPELEX LTDA
16/06/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
16/06/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) GISELE OLIVEIRA LACERDA
16/06/2025 16:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ATACADAO PAPELEX LTDA
16/06/2025 15:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de GISELE OLIVEIRA LACERDA em 12/06/2025
12/06/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 18:47

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91616ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por GISELE OLIVEIRA LACERDA em face de ATACADAO PAPELEX LTDA, para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - saldo de 9 (nove) dias de salário do mês de dezembro de 2024; - 33 (trinta e três) dias de aviso prévio indenizado; -férias integrais de 2023/2024, acrescidas de 1/3; - 2/12 de férias do período 2023/2024, acrescidas de 1/3, já considera a projeção do aviso prévio; - 13º salário integral de 2024; - multa do art. 477, § 8º, da CLT; - multa do art. 467 CLT; - depósitos faltantes do FGTS; - indenização compensatória de 40% dos depósitos de FGTS. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766). Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 340,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 17.000,00, pela ré. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO PAPELEX LTDA
29/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
29/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) GISELE OLIVEIRA LACERDA
29/05/2025 11:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 340,00
29/05/2025 11:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GISELE OLIVEIRA LACERDA
29/05/2025 11:30

Concedida a gratuidade da justiça a GISELE OLIVEIRA LACERDA
29/05/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
28/05/2025 18:42

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 13:07

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 12:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/05/2025 10:25 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ATACADAO PAPELEX LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de GISELE OLIVEIRA LACERDA em 05/05/2025
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ATACADAO PAPELEX LTDA em 02/05/2025
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de GISELE OLIVEIRA LACERDA em 02/05/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
22/04/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) GISELE OLIVEIRA LACERDA
22/04/2025 12:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2025 10:25 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
15/04/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) GISELE OLIVEIRA LACERDA
15/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/05/2025 10:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
14/04/2025 08:58

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 13:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/05/2025 10:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 11:10

Audiência una por videoconferência realizada (11/04/2025 10:00 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 01:24

Juntada a petição de Contestação
11/04/2025 01:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 11:05

Expedido(a) notificação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
18/02/2025 11:05

Expedido(a) notificação a(o) GISELE OLIVEIRA LACERDA
14/02/2025 10:38

Audiência una por videoconferência designada (11/04/2025 10:00 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
06/02/2025 15:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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