19/09/2025 12:35

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/09/2025 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 15:42

Juntada a petição de Contraminuta
05/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b91c8e0 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CRUZADA DO MENOR
04/09/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) CRUZADA DO MENOR
04/09/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/09/2025 15:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/08/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5279fbb proferida nos autos.

ROT 0100264-03.2024.5.01.0302 - 5ª Turma Recorrente: 1.

CAMILA DINIZ MORELLI DE PAIVA Recorrido: CRUZADA DO MENOR RECURSO DE: CAMILA DINIZ MORELLI DE PAIVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/04/2025 - Id 99747b7; recurso apresentado em 11/04/2025 - Id 2207478).

Representação processual regular (Id 8eb7cda ).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL (13016) / ENQUADRAMENTO SINDICAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / DIFERENÇAS POR DESVIO DE FUNÇÃO Alegação(ões): - violação da(o) artigo 62 da Lei nº 9394/1996; artigo 13 da Lei nº 9394/1996. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso. No mais, o aresto transcrito para o confronto de teses não se presta ao fim colimado, por se revelar inespecífico, vez que não se enquadra nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST.

Nego seguimento ao recurso, no particular. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (eam) RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA DINIZ MORELLI DE PAIVA
25/08/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DINIZ MORELLI DE PAIVA
25/08/2025 20:11

Não admitido o Recurso de Revista de CAMILA DINIZ MORELLI DE PAIVA
25/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2025 10:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CRUZADA DO MENOR em 24/04/2025
11/04/2025 09:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) CRUZADA DO MENOR
03/04/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DINIZ MORELLI DE PAIVA
25/03/2025 12:24

Conhecido o recurso de CAMILA DINIZ MORELLI DE PAIVA - CPF: *59.***.*01-57 e não provido
18/02/2025 09:37

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 19 - 03 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
14/02/2025 13:37

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 00:08

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
09/12/2024 18:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 20:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/09/2024 07:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo