30/06/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/06/2025
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/06/2025
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 23/06/2025
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 23/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025
10/06/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/05/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100244-21.2022.5.01.0063 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e acolher a preliminar de litispendência suscitada pelos reclamados, extinguindo-se o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do CPC, aplicável ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT.

Custas de R$840,00, pelo autor, incidentes sobre o valor original da causa, de cujo pagamento fica isento, o mesmo ocorrendo em relação aos honorários sucumbenciais, nos termos da r. sentença recorrida ("Não são devidas custas ou honorários sucumbenciais em razão do que dispõe o art. 18, da Lei 7.347, 1985").

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
29/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
29/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 13:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
28/05/2025 13:46

Conhecido o recurso de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE - CNPJ: 19.***.***/0001-74 e provido
28/05/2025 13:46

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-51
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/05/2025
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/05/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:11

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
11/04/2025 09:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 06:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
31/03/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/03/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/03/2025 16:38

Encerrada a conclusão
28/03/2025 15:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/03/2025 14:40

Distribuído por dependência/prevenção
11/10/2023 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/10/2023
28/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 27/09/2023
28/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2023
27/09/2023 16:41

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/09/2023 09:37

Juntada a petição de Manifestação (Registro de inconformismo MRJ)
15/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/09/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/09/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
14/09/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
13/09/2023 09:22

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-51 e provido
11/09/2023 17:14

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2023 14:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/09/2023 17:34

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
31/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/08/2023
22/08/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/08/2023
21/08/2023 12:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 12:19

Incluído em pauta o processo para 12/09/2023 10:00 4a Turma - A ()
05/08/2023 22:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2023 22:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/08/2023 17:12

Retirado de pauta o processo
21/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/07/2023
13/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/07/2023
12/07/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/07/2023 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 10:27

Incluído em pauta o processo para 31/07/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
30/06/2023 18:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2023 06:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/05/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/05/2023 12:03

Determinada a requisição de informações
29/05/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/05/2023 10:45

Encerrada a conclusão
26/05/2023 14:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/05/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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