03/09/2025 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
22/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 21/08/2025
15/08/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e08032 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Arquivem-se os autos.

O Acórdão de id. c324194, transitado em julgado, assim dispôs: A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da executada, para determinar a extinção da execução iniciada neste processo, com base no artigo 884, §5º, da CLT, e julgar PREJUDICADO o da exequente.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

Eventual inconformismo da parte deveria ter sido objeto de recurso à época.

MACAE/RJ, 08 de agosto de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/08/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/08/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLA YASMINI MELO DO NASCIMENTO
08/08/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
04/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 03/06/2025
27/05/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5a4986 proferido nos autos.

Vista ao autor no prazo de 05 dias.

MACAE/RJ, 23 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA YASMINI MELO DO NASCIMENTO
23/05/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/05/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLA YASMINI MELO DO NASCIMENTO
23/05/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/04/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
18/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 17/02/2025
04/02/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 09:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
29/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/01/2025 11:35

Encerrada a conclusão
30/12/2024 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
30/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 29/11/2024
21/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/11/2024 12:33

Encerrada a conclusão
11/10/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/09/2024 12:30

Encerrada a conclusão
28/08/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/08/2024 10:19

Desarquivados os autos
26/08/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 11:28

Arquivados os autos definitivamente
18/08/2024 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de título executivo
18/08/2024 11:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
16/08/2024 12:00

Recebidos os autos para prosseguir
08/07/2018 23:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2018 01:33

Decorrido o prazo de CARLA YASMINI MELO DO NASCIMENTO em 18/06/2018 23:59:59
14/06/2018 00:29

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 13/06/2018 23:59:59
13/06/2018 18:36

Juntada a petição de Contraminuta
07/06/2018 09:36

Juntada a petição de Contraminuta
06/06/2018 19:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/06/2018
06/06/2018 19:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2018 19:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/06/2018
06/06/2018 19:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2018 08:54

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição para manifestação
05/06/2018 08:54

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição para manifestação
17/05/2018 19:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 sem efeito suspensivo
17/05/2018 19:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLA YASMINI MELO DO NASCIMENTO - CPF: *30.***.*45-10 sem efeito suspensivo
17/05/2018 15:07

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
11/05/2018 00:08

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 10/05/2018 23:59:59
11/05/2018 00:06

Decorrido o prazo de CARLA YASMINI MELO DO NASCIMENTO em 10/05/2018 23:59:59
10/05/2018 17:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/05/2018 14:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/04/2018 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/04/2018
27/04/2018 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2018 13:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CARLA YASMINI MELO DO NASCIMENTO - CPF: *30.***.*45-10
25/04/2018 18:33

Decorrido o prazo de CARLA YASMINI MELO DO NASCIMENTO em 20/04/2018 23:59:59
24/04/2018 07:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
20/04/2018 20:28

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2018 20:26

Juntada a petição de Impugnação
20/04/2018 20:24

Juntada a petição de Contestação
13/04/2018 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/04/2018
13/04/2018 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2018 13:10

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 09:55

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/04/2018 01:02

Decorrido o prazo de CARLA YASMINI MELO DO NASCIMENTO em 09/04/2018 23:59:59
11/04/2018 01:00

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 09/04/2018 23:59:59
04/04/2018 17:12

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/03/2018 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2018
17/03/2018 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2018 16:15

Homologada a liquidação
15/03/2018 13:24

Conclusos os autos para decisão Geral a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/03/2018 18:41

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 10:01

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/01/2018 00:22

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 26/01/2018 23:59:59
27/01/2018 00:21

Decorrido o prazo de CARLA YASMINI MELO DO NASCIMENTO em 26/01/2018 23:59:59
08/12/2017 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2017
08/12/2017 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2017 17:04

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59
04/12/2017 17:14

Conclusos os autos para decisão Geral a NIKOLAI NOWOSH
11/10/2017 00:12

Decorrido o prazo de CARLA YASMINI MELO DO NASCIMENTO em 10/10/2017 23:59:59
11/10/2017 00:12

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 10/10/2017 23:59:59
05/10/2017 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2017
05/10/2017 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 17:34

Proferida decisão
03/10/2017 00:07

Conclusos os autos para decisão Geral a NIKOLAI NOWOSH
26/06/2017 03:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 11/05/2017 23:59:59
26/04/2017 15:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/04/2017 13:01

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2017 19:50

Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/04/2017 19:49

Iniciada a execução trabalhista definitiva
23/03/2017 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2017

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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