26/09/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/09/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE FREITAS
26/09/2025 22:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/09/2025 22:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS DE FREITAS
26/09/2025 16:02

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/09/2025 16:02

Encerrada a conclusão
16/09/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/09/2025 18:12

Juntada a petição de Contestação
15/09/2025 17:08

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 15:21

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 3.148,03)
05/09/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db78645 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se as executadas para se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos pelo exequente, e este para contestar os embargos à execução opostos pela executada.

Prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE FREITAS
04/09/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/09/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/09/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE FREITAS
03/09/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/09/2025 14:54

Encerrada a conclusão
02/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2025
29/08/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/08/2025 13:04

Iniciada a execução
28/08/2025 15:49

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/08/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 15:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 774623c proferida nos autos.

Vistos, Tenho por ajustados ao julgado os cálculos do(a) Expert, razão pela qual HOMOLOGO as contas de ID 1e2da1f .

I - Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de ID 1e2da1f, sendo a ré, inclusive, para apresentar comprovante do depósito judicial ou garantir a execução, no prazo de 15 dias na forma do art. 523 do CPC.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos na forma do art. 884 da CLT, expeçam-se ALVARÁS em termos e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Na hipótese de a ré requerer o parcelamento do débito, nos termos do art. 916 do CPC, e comprovar o depósito de 30% da quantia, o autor será intimado para informar seus dados bancários, devendo a ré possa efetuar o depósito das demais parcelas diretamente na conta do credor e providenciar os recolhimentos fiscais e previdenciários por meio das guias próprias (GPS, GRU ou DARF), comprovando o cumprimento da providência nos autos.

Decorrido o prazo do parcelamento sem que o autor aponte inadimplemento, expeçam-se alvarás em termos e arquivem-se os autos com baixa.

III - Decorrido in albis, execute-se via SISBAJUD, incluindo-se o nome da reclamada no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso, na modalidade teimosinha devendo ser mantida por 60 dias, devendo a Secretaria .

IV - Ultrapassados 30 dias corridos sem registro de bloqueio ou sendo estes insuficientes para garantia do juízo, intime-se o autor para vir com meios efetivos de execução, devendo já considerar a desconsideração da personalidade jurídica e/ou fundamentar e apresentar indícios quanto à efetividade dos convênios judiciais que eventualmente vier a requerer, bem como comprovar a propriedade pelos executados dos bens móveis/imóveis que desejar indicar para penhora.

Prazo de 10 dias.

Fica indeferida desde já a utilização de convênios que são de livre acesso às partes através de mera consulta na internet ou órgãos públicos, devendo a parte, em tais casos, diligenciar no seu interesse.

Havendo o interesse da parte autora quanto à expedição de mandado ou ofício para fins de penhora de créditos da reclamada em ente público, deverá comprovar a existência de relacionamento da ré com tal instituição, esclarecendo este juízo que o contrato pode ser obtido no portal da transparência.

Por final, fica o autor ciente quanto ao prazo do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE FREITAS
06/08/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/08/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE FREITAS
06/08/2025 16:00

Homologada a liquidação
06/08/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 09/07/2025
12/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
10/06/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 22:33

Juntada a petição de Impugnação
03/06/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d38bd0 proferido nos autos.

Vistos, I - Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo comum de 10 dias.

II - Havendo requerimento de esclarecimentos por qualquer das partes, o perito deverá ser notificado para se manifestar em 15 dias, sendo certo que a mera impugnação não acarretará nova intimação ao perito para se manifestar.

III - Prestados os esclarecimentos, intimem-se as partes para vistas, em 10 dias.

IV - Após, à Contadoria para análise e homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/05/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE FREITAS
23/05/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/04/2025 12:36

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
19/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 18/04/2025
14/04/2025 19:54

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:40

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
29/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 28/03/2025
17/03/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 11:26

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
28/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 27/02/2025
04/02/2025 12:51

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
04/02/2025 12:51

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE FREITAS em 03/02/2025
03/02/2025 22:33

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/01/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/01/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE FREITAS
16/01/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/01/2025 13:07

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
26/11/2024 15:38

Encerrada a conclusão
21/11/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/11/2024 18:47

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
28/10/2024 22:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE FREITAS
18/10/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2024
28/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE FREITAS em 27/09/2024
25/09/2024 19:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
17/09/2024 23:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2024 23:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/09/2024 23:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE FREITAS
17/09/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/09/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE FREITAS
02/08/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
24/05/2024 22:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/05/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
21/05/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/05/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/04/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE FREITAS
12/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2024
09/04/2024 01:05

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE FREITAS em 08/04/2024
05/04/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/03/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE FREITAS
26/03/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/03/2024 16:41

Recebidos os autos para prosseguir
18/08/2023 06:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/08/2023
14/08/2023 22:13

Juntada a petição de Contraminuta
04/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 23:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/08/2023 23:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE FREITAS
02/08/2023 23:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
01/08/2023 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/08/2023 14:47

Encerrada a conclusão
28/07/2023 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/07/2023
28/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE FREITAS em 27/07/2023
27/07/2023 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2023 12:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/07/2023 16:23

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/07/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE FREITAS
14/07/2023 15:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS DE FREITAS
10/07/2023 11:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2023
07/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/07/2023
05/07/2023 10:10

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/06/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/06/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
28/06/2023 14:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/06/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE FREITAS
23/06/2023 15:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2023
13/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/06/2023
12/06/2023 14:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/06/2023 12:08

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2023 14:54

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 23:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE FREITAS
05/06/2023 23:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/06/2023 18:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/05/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE FREITAS
26/05/2023 17:55

Proferida decisão
26/05/2023 09:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/05/2023 09:05

Encerrada a conclusão
26/05/2023 09:04

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/05/2023 09:04

Encerrada a conclusão
22/05/2023 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/05/2023 16:53

Encerrada a conclusão
19/05/2023 23:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/04/2023 20:01

Juntada a petição de Réplica
13/04/2023 11:08

Encerrada a conclusão
05/04/2023 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
31/03/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE FREITAS
30/03/2023 16:48

Juntada a petição de Contestação
30/03/2023 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/03/2023
29/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/03/2023
17/03/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE FREITAS em 15/03/2023
15/03/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/03/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/03/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE FREITAS
07/03/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/03/2023 10:15

Iniciada a liquidação
02/03/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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