04/08/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
27/06/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de RENATO HENRIQUE DE MOURA em 24/06/2025
14/06/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
14/06/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ccd135 proferida nos autos.

DECISÃO Nos termos da certidão retro, recebo o Agravo de Petição, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.

Notifique-se a parte ré para contraminuta, no prazo de oito dias .

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens de estilo. NOVA IGUACU/RJ, 10 de junho de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTRUTEC INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME
10/06/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTEC INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME
10/06/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) RENATO HENRIQUE DE MOURA
10/06/2025 08:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RENATO HENRIQUE DE MOURA sem efeito suspensivo
04/06/2025 17:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/06/2025 16:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/06/2025 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a686c82 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.

No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7, XXIX, CF/88 e artigo 11-A da CLT), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.

Dessa forma, considerando-se que o Exequente se manteve inerte por mais de dois anos a partir da intimação – a qual ocorreu após o início da vigência da lei 13.467/17 - deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pelo que pronuncio a prescrição intercorrente admitida pelo artigo 11-A, da CLT.

Intime-se a parte autora.

Decorrido o prazo legal, certifique-se.

Arquive-se com baixa. MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO HENRIQUE DE MOURA
05/02/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) RENATO HENRIQUE DE MOURA
05/02/2025 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
04/02/2025 20:01

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
04/02/2025 20:00

Desarquivados os autos
05/07/2022 08:29

Arquivados os autos provisoriamente
05/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de RENATO HENRIQUE DE MOURA em 04/07/2022
17/05/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) RENATO HENRIQUE DE MOURA
14/05/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
11/05/2022 19:42

Encerrada a conclusão
08/03/2022 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
10/01/2022 10:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2021 11:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2021 10:49

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) RENATO HENRIQUE DE MOURA
12/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de RENATO HENRIQUE DE MOURA em 11/11/2021
16/10/2021 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2021
16/10/2021 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 16:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATO HENRIQUE DE MOURA
17/09/2021 20:08

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
01/09/2021 00:22

Decorrido o prazo de RENATO HENRIQUE DE MOURA em 31/08/2021
24/08/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) RENATO HENRIQUE DE MOURA
23/08/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
23/08/2021 14:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/06/2019 17:59

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
31/05/2019 16:21

Conclusos os autos para decisão Geral a THIAGO MAFRA DA SILVA
08/05/2019 00:29

Decorrido o prazo de RENATO HENRIQUE DE MOURA em 07/05/2019 23:59:59
06/04/2019 03:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/04/2019
06/04/2019 03:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2019 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 09:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 22:37

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
07/02/2019 01:23

Decorrido o prazo de ESTRUTEC INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME em 06/02/2019 23:59:59
07/02/2019 01:23

Decorrido o prazo de RENATO HENRIQUE DE MOURA em 06/02/2019 23:59:59
24/01/2019 00:52

Decorrido o prazo de RENATO HENRIQUE DE MOURA em 23/01/2019 23:59:59
23/01/2019 10:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2019
23/01/2019 10:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2019 21:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 10:15

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 05:07

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
05/12/2018 12:35

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2018 02:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2018
01/12/2018 02:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2018 09:20

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018 22:21

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
26/11/2018 14:24

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2018 02:14

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 21:53

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
27/05/2018 13:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/05/2018 12:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/04/2018 12:05

Leilão ou praça designado(a) (.)
05/04/2018 12:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/04/2018 12:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/04/2018 12:05

Expedido(a) Mandado a(o) réu
05/04/2018 11:37

Leilão ou praça designado(a) (09.05.2018 e 09.05.2018, às 11:00, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ)
05/04/2018 11:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/04/2018 11:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/04/2018 11:24

Expedido(a) Mandado a(o) réu
04/09/2017 15:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/08/2017 11:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2017 11:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/08/2017 11:29

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
07/07/2017 08:54

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2017 15:47

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
25/04/2017 12:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/04/2017 13:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2017 13:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/04/2017 13:23

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
29/03/2017 07:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2017 16:34

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
07/02/2017 11:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2017 18:24

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
25/10/2016 16:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/10/2016 10:20

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista
10/10/2016 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2016 10:18

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/10/2016 10:18

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
18/08/2016 12:21

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2016 15:40

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
12/05/2016 11:25

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
12/05/2016 10:47

Conclusos os autos para decisão Geral a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
23/04/2016 16:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/04/2016 14:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/04/2016 12:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/04/2016 12:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/04/2016 12:46

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
06/04/2016 12:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/04/2016 12:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/04/2016 12:46

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
31/03/2016 18:01

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2016 17:26

Conclusos os autos para despacho a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
02/03/2016 16:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/02/2016 17:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2016 17:07

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/02/2016 17:07

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/01/2016 19:12

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
16/11/2015 10:36

Iniciada a execução trabalhista definitiva
16/11/2015 10:35

Iniciada a liquidação por cálculos
15/11/2015 16:35

Decorrido o prazo de ANA FLAVIA BATISTA LOPES em 27/10/2015 23:59:59
26/10/2015 14:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2015
26/10/2015 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2015 13:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2015 19:09

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
14/04/2015 14:44

Transitado em julgado em 14/04/2015
14/04/2015 14:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 110.00
14/04/2015 14:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENATO HENRIQUE DE MOURA
14/04/2015 14:03

Homologada a Transação
14/04/2015 14:03

Audiência inicial realizada (14/04/2015 09:00 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/02/2015 16:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/12/2014 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/01/2015
19/12/2014 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2014 14:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/12/2014 14:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/11/2014 14:04

Audiência inicial redesignada (14/04/2015 09:00 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/09/2014 14:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/09/2014 08:41

Não Concedida a Antecipação de tutela a RENATO HENRIQUE DE MOURA - CPF: *36.***.*76-13
10/09/2014 15:46

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela
09/09/2014 16:55

Audiência una designada (27/11/2014 09:10 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/09/2014 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2014

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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