18/09/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 13:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 13:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 13:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 13:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 15:19

Expedido(a) notificação a(o) ROSILANE DE OLIVEIRA RANGEL
22/08/2025 15:19

Expedido(a) notificação a(o) FABRICIO CORREA BRAGA
22/08/2025 15:19

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ FERNANDES BRAGA
22/08/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO CORREA BRAGA
22/08/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES BRAGA
22/08/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE DE OLIVEIRA RANGEL
22/08/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:04

Audiência una por videoconferência designada (25/09/2025 10:55 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/08/2025 15:03

Audiência una por videoconferência cancelada (26/08/2025 11:15 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/08/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/08/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROSILANE DE OLIVEIRA RANGEL em 13/08/2025
13/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABRICIO CORREA BRAGA em 12/08/2025
05/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDES BRAGA em 04/08/2025
25/07/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 28/07/2025
25/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/07/2025 16:35

Expedido(a) edital a(o) LUIZ FERNANDES BRAGA
17/07/2025 18:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/07/2025 16:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
14/07/2025 16:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2025 16:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/07/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 08:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2025 13:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE DE OLIVEIRA RANGEL
11/07/2025 09:33

Expedido(a) mandado a(o) FABRICIO CORREA BRAGA
11/07/2025 09:33

Expedido(a) mandado a(o) FABRICIO CORREA BRAGA
11/07/2025 09:33

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ FERNANDES BRAGA
11/07/2025 09:26

Audiência una por videoconferência designada (26/08/2025 11:15 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/07/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44e0f44 proferido nos autos.

Ao autor para fornecer o correto endereço dos réus em 10 dias, sob pena de extinção.

NITEROI/RJ, 26 de junho de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSILANE DE OLIVEIRA RANGEL
26/06/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE DE OLIVEIRA RANGEL
26/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (28/07/2025 10:05 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
26/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de ROSILANE DE OLIVEIRA RANGEL em 25/06/2025
23/06/2025 14:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/06/2025 14:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/06/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
14/06/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e673c31 proferido nos autos.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2023 e 2024 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2024 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos.

Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas.

Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB).

Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC), a qual reproduzo na íntegra: Dessa forma adoto o mesmo posicionamento, com respaldo da Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho Dora Maria da Costa.

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos.

INCLUÍDO NA PAUTA PARA: 28/07/2025 10:05 horas - UNA Intimem-se as partes.

NITEROI/RJ, 10 de junho de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSILANE DE OLIVEIRA RANGEL
11/06/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2025 10:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2025 09:46

Expedido(a) mandado a(o) FABRICIO CORREA BRAGA
11/06/2025 09:46

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ FERNANDES BRAGA
11/06/2025 09:46

Expedido(a) notificação a(o) ROSILANE DE OLIVEIRA RANGEL
10/06/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE DE OLIVEIRA RANGEL
10/06/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
10/06/2025 10:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/07/2025 10:05 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/06/2025 17:54

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/06/2025 17:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00