29/07/2025 20:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de BRIGADA DE INCÊNDIO DO CEASA em 28/07/2025
16/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA em 15/07/2025
16/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA em 15/07/2025
15/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2025
15/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de BRIGADA DE INCÊNDIO DO CEASA em 14/07/2025
15/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100081-02.2021.5.01.0055 RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA RECLAMADO: VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BRIGADA DE INCÊNDIO DO CEASA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência quanto ao recurso ordinário.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

KLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRIGADA DE INCÊNDIO DO CEASA
14/07/2025 14:22

Expedido(a) edital a(o) BRIGADA DE INCENDIO DO CEASA
01/07/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c87337 proferida nos autos.

CERTIDÃO PJ-e Certifico que o(s) RECURSO(S) ORDINÁRIO(S) de ID 98fd038 é tempestivo(s), eis que interposto(s) no dia 24/06/2025, quando 24/06/2023 era o último dia do prazo.

Certifico que o(s) advogado(s) signatário(s) da(s) peça(s) recursal está devidamente constituído(s).

Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade. Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão.

Edner Felipe Saldanha da Silva Assistente de |Juiz DECISÃO PJ-e

Vistos.

Uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pelo(s) RECLAMANTE.

Intimem-se as partes para ciência da decisão, bem como para, se desejar, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do RECLAMANTE.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
30/06/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
30/06/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA
30/06/2025 19:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA sem efeito suspensivo
30/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2025
30/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100081-02.2021.5.01.0055 RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA RECLAMADO: VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) LIVIA AZEREDO MIRANDA da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BRIGADA DE INCÊNDIO DO CEASA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID c90f4ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:DISPOSITIVOAnte o exposto, decide este juízo AFASTAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela segunda ré, preliminar de carência de ação arguida pela primeira ré , PRONUNCIAR a prescrição das parcelas exigíveis anteriormente a 10/02/2016, extinguindo-as, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II do CPC e Súmula 308, I, do TST e, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA, em face de VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA, para, nos termos da fundamentação que integra esta decisão:- condenar a primeira ré no pagamento de verbas rescisórias; FGTS e 40%; multa do art. 477 da CLT; horas extras, intervalo intrajornada e reflexos.Determino que a 1a ré, no prazo de 10 dias do trânsito em julgado desta sentença, entregue à parte autora as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, sob pena de indenização pelo equivalente.Deverá a 1a ré, ainda, proceder à anotação da CTPS da parte autora, para constar baixa em 19/01/2021 (já projetado o Aviso Prévio de 69 dias), no prazo acima, sob pena de multa no valor de R$1.000,00 a ser revertida à parte autora.Julgo improcedentes em face da segunda e terceira rés.Honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação.Honorários periciais pela União.Os demais pedidos foram julgados improcedentes.Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.Juros e correção monetária, na forma da ADC 58, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.Transitada em julgado a decisão, deverá a 1a ré comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.Prazo de cumprimento de 08 dias.Custas, pela 1a ré, no valor de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.INTIMEM-SE AS PARTES.Nada mais. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2025.

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRIGADA DE INCÊNDIO DO CEASA
29/06/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/06/2025 12:21

Expedido(a) edital a(o) BRIGADA DE INCENDIO DO CEASA
25/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA em 24/06/2025
25/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA em 24/06/2025
24/06/2025 15:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
06/06/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA
06/06/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
06/06/2025 18:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
04/06/2025 08:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA AZEREDO MIRANDA
04/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA em 03/06/2025
03/06/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4c4ecd proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
23/05/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
23/05/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA
23/05/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
23/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de BRIGADA DE INCÊNDIO DO CEASA em 22/05/2025
08/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA em 07/05/2025
08/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA em 07/05/2025
30/04/2025 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) BRIGADA DE INCENDIO DO CEASA
23/04/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
16/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA
16/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
16/04/2025 16:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
16/04/2025 16:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
16/04/2025 16:46

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
21/03/2025 08:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
20/03/2025 16:02

Audiência de instrução realizada (20/03/2025 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 13:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/03/2025 08:37

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:51

Decorrido o prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA em 03/02/2025
04/02/2025 12:51

Decorrido o prazo de VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:51

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA em 03/02/2025
17/01/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
16/01/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA
16/01/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
16/01/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/12/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA em 08/11/2024
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA em 08/11/2024
08/11/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) BRIGADA DE INCENDIO DO CEASA
08/11/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
08/11/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
08/11/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
08/11/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA
08/11/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
08/11/2024 18:19

Audiência de instrução designada (20/03/2025 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
28/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA
28/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
28/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/09/2024 14:09

Audiência de instrução realizada (30/09/2024 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 08:51

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de BRIGADA DE INCÊNDIO DO CEASA em 19/06/2024
18/06/2024 13:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/06/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2024 11:56

Expedido(a) mandado a(o) BRIGADA DE INCENDIO DO CEASA
10/06/2024 11:05

Audiência de instrução designada (30/09/2024 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 11:05

Audiência de instrução realizada (10/06/2024 09:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2024 22:36

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 11:36

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
01/02/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PLIMA VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
31/01/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA
31/01/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
31/01/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) PLIMA VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
31/01/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
31/01/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
31/01/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA
31/01/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
31/01/2024 13:43

Audiência de instrução designada (10/06/2024 09:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2024 00:15

Decorrido o prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA em 25/01/2024
27/01/2024 00:15

Decorrido o prazo de VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA em 25/01/2024
25/01/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
06/12/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PLIMA VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
06/12/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA
06/12/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
06/12/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/11/2023 21:38

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
22/11/2023 13:19

Encerrada a conclusão
21/11/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/11/2023 01:54

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 17/11/2023
18/10/2023 14:51

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
12/10/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA em 11/10/2023
12/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA em 11/10/2023
06/10/2023 10:57

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 00:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
03/10/2023 00:06

Expedido(a) intimação a(o) PLIMA VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
03/10/2023 00:06

Expedido(a) intimação a(o) VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA
03/10/2023 00:06

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
03/10/2023 00:05

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 29/09/2023
21/08/2023 09:46

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
20/08/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
19/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 18/08/2023
11/08/2023 01:14

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA em 10/08/2023
31/07/2023 15:52

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
24/07/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
22/07/2023 01:26

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 21/07/2023
28/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de PLIMA VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME em 27/06/2023
28/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA em 27/06/2023
28/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA em 27/06/2023
28/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA em 27/06/2023
17/06/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) PLIMA VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
16/06/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
16/06/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA
16/06/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
13/06/2023 08:06

Encerrada a conclusão
13/06/2023 08:06

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
12/06/2023 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 09/06/2023
23/05/2023 16:18

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
23/05/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
20/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 19/05/2023
04/05/2023 11:27

Encerrada a conclusão
02/05/2023 10:42

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
02/05/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 28/04/2023
03/04/2023 09:06

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
01/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 31/03/2023
22/03/2023 00:19

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA em 21/03/2023
14/03/2023 12:41

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
14/03/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
24/02/2023 19:23

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 03/02/2023
01/02/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/02/2023 00:26

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 31/01/2023
19/01/2023 09:14

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
17/12/2022 00:20

Decorrido o prazo de VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA em 16/12/2022
17/12/2022 00:16

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 16/12/2022
08/12/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
07/12/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA
07/12/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/12/2022 14:18

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 08:04

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
06/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 05/12/2022
26/11/2022 04:32

Decorrido o prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA em 25/11/2022
26/11/2022 04:32

Decorrido o prazo de VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA em 25/11/2022
26/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
25/11/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/11/2022 13:37

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
17/11/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PLIMA VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
17/11/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA
17/11/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
17/11/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 06:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/11/2022 12:00

Encerrada a conclusão
14/11/2022 11:49

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
14/11/2022 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 11/11/2022
10/11/2022 21:05

Encerrada a conclusão
03/11/2022 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/11/2022 11:26

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
01/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 31/10/2022
13/08/2022 14:58

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
05/08/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/08/2022 13:07

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
30/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 29/07/2022
22/06/2022 09:12

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
22/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 21/06/2022
23/05/2022 16:11

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
21/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 20/05/2022
14/03/2022 13:32

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
10/03/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de THAIS OLIVEIRA FERREIRA em 31/01/2022
06/12/2021 13:36

Expedido(a) notificação a(o) THAIS OLIVEIRA FERREIRA
01/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de THAIS OLIVEIRA FERREIRA em 30/11/2021
08/11/2021 17:28

Expedido(a) notificação a(o) THAIS OLIVEIRA FERREIRA
03/11/2021 14:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
20/10/2021 01:09

Decorrido o prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA em 19/10/2021
20/10/2021 01:09

Decorrido o prazo de PLIMA VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME em 19/10/2021
20/10/2021 01:09

Decorrido o prazo de VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA em 19/10/2021
20/10/2021 01:09

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA em 19/10/2021
19/10/2021 13:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Petiçao do Reclamante com Quesitos e Assistente Tecnico)
01/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
30/09/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA
30/09/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PLIMA VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
30/09/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
30/09/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA em 29/09/2021
29/09/2021 23:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE SOBRE AS DEFESAS E DOCUMENTOS DAS RECLAMADAS)
17/09/2021 12:14

Juntada a petição de Manifestação (manifestação CEASA)
16/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA em 15/09/2021
16/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA em 15/09/2021
16/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de PLIMA VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME em 15/09/2021
15/09/2021 20:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição do rte com indicação de provas a produzir)
07/09/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 17:21

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
03/09/2021 17:21

Expedido(a) intimação a(o) PLIMA VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
03/09/2021 17:21

Expedido(a) intimação a(o) VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA
03/09/2021 17:21

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
03/09/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
03/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de PLIMA VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME em 02/09/2021
24/08/2021 09:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/07/2021 08:34

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DOCT)
06/07/2021 00:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/07/2021 00:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
09/06/2021 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
31/05/2021 11:05

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
28/05/2021 15:29

Juntada a petição de Manifestação (PROCURAÇÃO)
28/05/2021 15:25

Juntada a petição de Manifestação (DILAÇÃO DE PRAZO)
28/05/2021 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
11/05/2021 12:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/05/2021 12:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/05/2021 12:12

Expedido(a) mandado a(o) PLIMA VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
11/05/2021 12:12

Expedido(a) mandado a(o) VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA
07/05/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA em 06/05/2021
06/05/2021 13:14

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DO RTE INFORMANDO ENDERÇO DA 3ª RECLAMADA)
15/04/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 10:10

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
14/04/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de BRIGADA DE INCÊNDIO DO CEASA em 05/04/2021
06/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA em 05/04/2021
10/03/2021 12:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA em 08/03/2021
08/03/2021 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação ASJUR CEASA RJ)
02/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA em 01/03/2021
01/03/2021 16:10

Juntada a petição de Manifestação (CONCORDANDO COM CONCILIAÇÃO)
20/02/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 17:36

Expedido(a) notificação a(o) BRIGADA DE INCENDIO DO CEASA
18/02/2021 17:36

Expedido(a) notificação a(o) VENUS - RIO COMERCIO DE ABOBORA E MELANCIA LTDA
18/02/2021 07:47

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA
18/02/2021 07:47

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
18/02/2021 07:46

Apreciada a tutela provisória
18/02/2021 06:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/02/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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