01/09/2025 17:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
01/09/2025 17:56

Encerrada a conclusão
01/09/2025 17:56

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7318302) para Agravo de Petição
29/08/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
29/08/2025 10:40

Encerrada a conclusão
18/08/2025 22:54

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 07:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
07/08/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 05/08/2025
01/08/2025 22:58

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
26/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO DA SILVA
26/07/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
25/07/2025 11:41

Encerrada a conclusão
12/06/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
05/06/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5b5485 proferido nos autos.

Inicialmente, expeça-se Ofício ao INSS na forma determinada em #id:35bf0d3.

Ato contínuo, nada a deferir quanto ao requerido em #id:96ee3ac.

O pedido de penhora sobre a pensão percebida pela Sra.

Mírian, cônjuge do sócio Miguel Francisco dos Reis Melo, não comporta acolhimento neste momento processual. Posto isto, indefiro o requerido, uma vez que a Sra Mirian não figura como devedora no presente feito, tampouco foram apresentados, com a petição, elementos concretos que justifiquem o redirecionamento da execução contra seu patrimônio pessoal.

A responsabilidade patrimonial de terceiros deve ser devidamente comprovada nos autos.

Assim, aguarde-se eventual disponibilização de valores pelo INSS por 180 dias. ANGRA DOS REIS/RJ, 29 de maio de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO ANTONIO DA SILVA
29/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO DA SILVA
29/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:48

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 96ee3ac) para Manifestação
28/04/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
06/04/2025 20:38

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/04/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
14/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
14/11/2024 13:19

Encerrada a conclusão
18/09/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/09/2024 18:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/09/2024 18:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
02/07/2024 01:59

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 09:40

Suspenso o processo por execução frustrada
07/02/2023 00:53

Decorrido o prazo de RICARDO ANTONIO DA SILVA em 06/02/2023
28/01/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO DA SILVA
27/01/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
14/12/2022 13:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/10/2022 16:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de RICARDO ANTONIO DA SILVA em 13/10/2022
05/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de RICARDO ANTONIO DA SILVA em 04/10/2022
04/10/2022 14:33

Expedido(a) Mandado de Citação, Penhora e Avaliação a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
30/09/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
15/09/2022 10:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/08/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 18:35

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO DA SILVA
25/08/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
20/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 10:03

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO DA SILVA
09/08/2022 20:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
08/08/2022 12:03

Encerrada a conclusão
28/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de RICARDO ANTONIO DA SILVA em 27/06/2022
08/06/2022 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
08/06/2022 17:50

Encerrada a conclusão
07/06/2022 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/06/2022 12:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifetação)
02/06/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO DA SILVA
20/05/2022 06:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 19:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/11/2021 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/11/2021 12:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/06/2021 09:24

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
11/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO ANTONIO DA SILVA em 10/06/2021
28/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 00:26

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO DA SILVA
23/04/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO ANTONIO DA SILVA em 15/04/2021
04/12/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 11:36

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO DA SILVA
03/12/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
03/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO ANTONIO DA SILVA em 02/10/2020
25/09/2020 18:20

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/09/2020 01:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/08/2020 15:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 15:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 18:06

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO DA SILVA
25/06/2020 01:08

Decorrido o prazo de EDUARDO TAVARES LEDO em 24/06/2020
25/06/2020 01:08

Decorrido o prazo de MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO em 24/06/2020
12/06/2020 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
09/06/2020 15:51

Juntada a petição de Manifestação (substabelecimento)
18/05/2020 15:32

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO TAVARES LEDO
18/05/2020 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL FRANCISCO DOS REIS MELO
06/05/2020 16:55

Registrada a inclusão de dados de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/03/2020 20:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/02/2020 16:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/01/2020 09:14

Iniciada a execução
06/12/2019 07:20

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 16:48

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
12/11/2019 23:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/09/2019 11:38

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 05/09/2019
18/09/2019 13:32

Iniciada a execução
22/08/2019 14:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/07/2019 00:47

Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 15/07/2019
07/07/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2019
07/07/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2019 18:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 10:28

Conclusos os autos para despacho a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/06/2019 16:00

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
17/06/2019 13:14

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
03/06/2019 20:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/05/2019 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 15:19

Conclusos os autos para despacho a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/03/2019 01:42

Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 11/03/2019 23:59:59
12/03/2019 01:41

Decorrido o prazo de RICARDO ANTONIO DA SILVA em 11/03/2019 23:59:59
28/02/2019 14:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição União)
22/02/2019 08:35

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
21/02/2019 12:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
21/02/2019 12:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a RICARDO ANTONIO DA SILVA
21/02/2019 12:57

Homologada a Transação
21/02/2019 12:57

Audiência una realizada (21/02/2019 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
20/02/2019 17:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/02/2019 16:25

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
19/02/2019 21:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2019 09:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/02/2019 11:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/02/2019 11:33

Expedido(a) Mandado a(o) réu
08/02/2019 11:31

Audiência una designada (21/02/2019 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
10/01/2019 23:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/12/2018 17:31

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2018 12:48

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2018 12:13

Não Concedida a Antecipação de tutela a RICARDO ANTONIO DA SILVA - CPF: *41.***.*11-32
21/11/2018 12:12

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a FLAVIA BUAES RODRIGUES
13/11/2018 13:34

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2018 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo