15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100317-95.2023.5.01.0341 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 20 na data 13/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081400305330900000126781339?instancia=2
22/07/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 14:47

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0dba52b proferida nos autos.

Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade (Art.895, "a", da CLT).

Notifique-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

VOLTA REDONDA/RJ, 02 de julho de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/07/2025 13:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA PAULA DE SOUZA sem efeito suspensivo
01/07/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/06/2025
09/06/2025 17:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bea9fa8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: Preliminarmente Rejeitar a preliminar de inépcia. 1.2 Rejeitar a preliminar de impugnação à gratuidade de justiça. Prejudicialmente 2.1Acolher a prescrição arguida para reconhecer como prescritas as parcelas anteriores a 28/04/2018 3. No mérito, julgar improcedentes os pedidos da ação trabalhista movida por de ANA PAULA DE SOUZA em face GRUPO CASAS BAHIA S.A. 4.

Conceder à reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. Custas de R$ 2.941,30, calculadas sobre o valor da causa, pela reclamante, das quais fica dispensada.

Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Liquidação por cálculos – art. 879 da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE SOUZA
27/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE SOUZA
27/05/2025 13:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.941,30
27/05/2025 13:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA PAULA DE SOUZA
27/05/2025 13:15

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA DE SOUZA
26/05/2025 13:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
22/05/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
27/02/2025 21:57

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 21:51

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 21:46

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 21:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 19:37

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/02/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
16/10/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
07/10/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
26/09/2024 19:16

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/09/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
08/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/08/2024
08/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE SOUZA em 07/08/2024
31/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/07/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE SOUZA
30/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
30/07/2024 12:44

Juntada a petição de Razões Finais
29/07/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/07/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE SOUZA
22/07/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
19/07/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 13:40

Expedido(a) ofício a(o) ANA PAULA DE SOUZA
19/06/2024 10:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/06/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 14:04

Audiência de instrução realizada (12/06/2024 13:00 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
11/04/2024 00:08

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA RUTE PAIXAO DO CARMO
23/02/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
23/02/2024 11:58

Encerrada a conclusão
08/02/2024 22:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
08/02/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 00:29

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE SOUZA em 30/01/2024
23/01/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE SOUZA
22/01/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
11/10/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
10/10/2023 17:04

Juntada a petição de Impugnação
10/10/2023 16:57

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/09/2023 21:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/09/2023 10:09

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 16:34

Audiência de instrução designada (12/06/2024 13:00 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
19/09/2023 16:34

Audiência inicial realizada (19/09/2023 11:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
09/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de Via S.A em 08/09/2023
09/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE SOUZA em 08/09/2023
25/08/2023 16:02

Juntada a petição de Contestação
25/08/2023 08:47

Encerrada a conclusão
25/08/2023 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
25/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de Via S.A em 24/08/2023
24/08/2023 11:31

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
16/08/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE SOUZA
16/08/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
16/08/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE SOUZA
15/08/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
03/08/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 10:31

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
26/07/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE SOUZA
26/07/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
12/05/2023 12:34

Audiência inicial designada (19/09/2023 11:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
12/05/2023 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 20:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
28/04/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo