13/08/2025 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO VIANA DA SILVA em 12/08/2025
07/08/2025 10:19

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MONDELEZ BRASIL LTDA
28/07/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO VIANA DA SILVA
28/07/2025 15:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MONDELEZ BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
28/07/2025 15:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS CLAUDIO VIANA DA SILVA sem efeito suspensivo
28/07/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MONDELEZ BRASIL LTDA em 25/07/2025
25/07/2025 22:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96a7827 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, conheço dos embargos de declaração por tempestivos e, no mérito, acolho-os em parte para prestar os esclarecimentos contidos na fundamentação a respeito da composição da base de cálculo da verba deferida.

Ficam as partes cientes de que a oposição de embargos de declaração sem a estrita demonstração de adequação à hipótese legal do artigo 897-A da CLT implicará aplicação de multa incidente sobre o valor atualizado da causa. Intimem-se as partes pelo DEJT.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CLAUDIO VIANA DA SILVA
11/07/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MONDELEZ BRASIL LTDA
11/07/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO VIANA DA SILVA
11/07/2025 13:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIS CLAUDIO VIANA DA SILVA
02/07/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
02/07/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 11:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
26/06/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16feba5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao Reclamado para manifestações sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT.

Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos ao Juiz que proferiu a decisão embargada em razão do eventual efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MONDELEZ BRASIL LTDA
25/06/2025 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MONDELEZ BRASIL LTDA
25/06/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
24/06/2025 20:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/06/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
14/06/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
14/06/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
14/06/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e1111f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, declaro prescritas as parcelas anteriores a 26/08/2018 e, no mérito propriamente dito, julgo procedente em parte a ação ajuizada por LUIS CLAUDIO VIANA DA SILVA em face de MONDELEZ BRASIL LTDA, a fim de condenar a ré a pagar: i) ao autor o adicional do artigo 8º da Lei nº 3.207/1957, com reflexos em décimos terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional, descansos semanais remunerados e depósitos do FGTS; ii) ao advogado do autor honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários sucumbenciais a cargo da parte autora, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação exclusivamente para essa finalidade (R$ 100.000,00) a cargo da ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CLAUDIO VIANA DA SILVA
10/06/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) MONDELEZ BRASIL LTDA
10/06/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO VIANA DA SILVA
10/06/2025 22:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
10/06/2025 22:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS CLAUDIO VIANA DA SILVA
10/06/2025 22:35

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS CLAUDIO VIANA DA SILVA
15/04/2025 13:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
15/04/2025 11:07

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 23:55

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 16:28

Audiência de instrução realizada (02/04/2025 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
22/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de CRISTIAN JORGE GOMES DA COSTA em 21/02/2025
20/02/2025 12:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/02/2025 18:32

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ALBERTO NUNES DA SILVA
19/02/2025 10:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2025 10:20

Expedido(a) mandado a(o) CRISTIAN JORGE GOMES DA COSTA
17/02/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 14:19

Audiência de instrução designada (02/04/2025 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 14:00

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MONDELEZ BRASIL LTDA
06/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO VIANA DA SILVA
06/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MONDELEZ BRASIL LTDA
06/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO VIANA DA SILVA
06/09/2024 14:34

Audiência de instrução designada (13/02/2025 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 14:34

Audiência de instrução cancelada (14/10/2024 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 22:01

Juntada a petição de Réplica
27/05/2024 11:47

Audiência de instrução designada (14/10/2024 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 11:47

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/10/2024 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 11:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2024 13:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/10/2024 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 13:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/10/2024 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 13:19

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/10/2024 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 13:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (20/05/2024 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 18:51

Juntada a petição de Contestação
08/03/2024 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO VIANA DA SILVA
26/02/2024 16:21

Expedido(a) notificação a(o) MONDELEZ BRASIL LTDA
26/02/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO VIANA DA SILVA
02/02/2024 15:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (20/05/2024 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
14/01/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo