05/09/2025 12:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MIGUEL JORGE BASTOS FARAY em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEATAR PAULO DA SILVA JUNIOR em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2025
22/08/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL JORGE BASTOS FARAY
21/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEATAR PAULO DA SILVA JUNIOR
21/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
21/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 11:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
08/07/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 4 em mesa 30-07-2025 ()
30/06/2025 19:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 14:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MIGUEL JORGE BASTOS FARAY em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEATAR PAULO DA SILVA JUNIOR em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE em 10/06/2025
04/06/2025 16:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2025 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0132500-45.1990.5.01.0481 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE, ALEATAR PAULO DA SILVA JUNIOR, MIGUEL JORGE BASTOS FARAY A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a retificação dos cálculos pela perita a fim de que sejam deduzidos corretamente todos os salários pagos aos reintegrados, no período de março de 1994 e janeiro de 1995 (rubricas 2206 e 2207), bem como, os valores pagos referentes ao INSS e FGTS relativos a tais salários, nos termos da fundamentação.

Pelos agravados, compareceu a Dra.

Stephane da Silva Pires (OAB/RJ 241889) e pela agravante, o Dr.

Thiago Oliveira de Farias (OAB/RJ 162875).id2b0902d RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
27/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL JORGE BASTOS FARAY
27/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEATAR PAULO DA SILVA JUNIOR
27/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
27/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 10:43

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
12/05/2025 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 11:36

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 13-05-2025 ()
17/02/2025 15:09

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/01/2025 12:39

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
23/01/2025 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
14/01/2025 15:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/01/2025 15:03

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 07-02-2025 ()
03/11/2024 18:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 12:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
16/07/2024 15:29

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
16/07/2024 10:15

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
15/07/2024 17:56

Proferida decisão
14/07/2024 13:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
12/07/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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