10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101691-89.2016.5.01.0019 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI AGRAVADO: HELIO ALVES TINOCO ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 1.026, §2º, do CPC de 2015, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELIO ALVES TINOCO
13/01/2025 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/12/2024 00:50

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 19/12/2024
17/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 16/12/2024
04/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
03/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
03/12/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 29/11/2024
26/11/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
06/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 05/11/2024
04/11/2024 10:16

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 944,27)
04/11/2024 10:16

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 1.425,48)
04/11/2024 10:16

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 7.261,93)
04/11/2024 10:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 56.232,75)
18/10/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
17/10/2024 16:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI sem efeito suspensivo
17/10/2024 15:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
16/10/2024 20:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 14/10/2024
09/10/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
03/10/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
03/10/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
27/09/2024 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
26/09/2024 20:48

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 20:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/09/2024 20:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/09/2024 20:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/09/2024 20:38

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 5.428,27)
26/09/2024 20:38

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 1.833,66)
26/09/2024 20:38

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento de acordo (R$ 1.425,48)
26/09/2024 20:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 56.232,75)
26/09/2024 20:37

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/09/2024 20:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/09/2024 20:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/09/2024 20:37

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/09/2024 09:20

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/09/2024 16:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
19/09/2024 16:42

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (19/09/2024 11:30 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
03/09/2024 18:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
02/09/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
02/09/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
02/09/2024 18:37

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (19/09/2024 11:30 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/08/2024 09:25

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/08/2024 16:27

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/08/2024 18:10

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (12/08/2024 09:50 CEJUSC-CAP-1.S10 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
12/08/2024 09:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
16/07/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
16/07/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
16/07/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
16/07/2024 11:24

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (12/08/2024 09:50 CEJUSC-CAP-1.S10 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
08/07/2024 16:28

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
04/07/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 02/07/2024
30/06/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
21/06/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
21/06/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/06/2024 10:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/06/2024 10:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
04/03/2024 12:45

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100953-91.2017.5.01.0011)
23/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 22/02/2024
10/02/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
30/01/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/01/2024 00:34

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 29/01/2024
30/01/2024 00:34

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 29/01/2024
20/12/2023 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
18/12/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
18/12/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/12/2023 10:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/12/2023 10:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
08/08/2023 19:38

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100953-71.2017.5.01.0011)
03/08/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
01/08/2023 00:25

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 31/07/2023
01/08/2023 00:25

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 31/07/2023
21/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
20/07/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
10/07/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/07/2023 10:26

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
03/07/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 29/06/2023
30/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 29/06/2023
22/06/2023 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
19/06/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
19/06/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/06/2023 21:25

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
05/06/2023 16:01

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (05/06/2023 09:30 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
26/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
25/05/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
24/05/2023 15:18

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (05/06/2023 09:30 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
01/03/2023 12:10

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/02/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 07/02/2023
08/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 07/02/2023
31/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
30/01/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
30/01/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/01/2023 15:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2023 15:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
25/01/2023 16:26

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2022 11:30

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100242-87.2018.5.01.0064)
13/10/2022 11:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/10/2022 11:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
13/10/2022 11:26

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100242-87.2018.5.01.0064)
13/10/2022 10:33

Registrada a alteração de dados de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
11/10/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/10/2022 14:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/10/2022 14:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
04/10/2022 14:36

Juntada a petição de Manifestação (006 - Requerimento status BNDT.)
03/08/2022 14:22

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100953-91.2017.5.01.0011)
03/08/2022 01:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 02/08/2022
03/08/2022 01:14

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 02/08/2022
26/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
25/07/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
25/07/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
20/07/2022 13:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/07/2022 13:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
24/05/2022 10:43

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100242-87.2018.5.01.0064)
23/05/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2022 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
18/05/2022 09:41

Recebidos os autos para prosseguir
04/02/2022 13:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 31/01/2022
07/12/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 00:21

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 06/12/2021
06/12/2021 13:51

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
06/12/2021 13:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI sem efeito suspensivo
03/12/2021 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/12/2021 22:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)
01/12/2021 00:24

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 30/11/2021
23/11/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 09:49

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
22/11/2021 09:49

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
22/11/2021 09:48

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
19/11/2021 19:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
17/11/2021 14:23

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
12/11/2021 00:18

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 11/11/2021
12/11/2021 00:18

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 11/11/2021
04/11/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 23:13

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
28/10/2021 23:13

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
28/10/2021 23:12

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/10/2021 00:18

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 27/10/2021
28/10/2021 00:18

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 27/10/2021
21/10/2021 23:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/10/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 16:32

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de apreciação da petição de Id.190a905)
18/10/2021 23:30

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
18/10/2021 23:30

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
18/10/2021 23:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - Atualização dos débitos e cota previdenciária)
18/10/2021 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/10/2021 14:02

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Cumprimento de Despacho do Juiz)
02/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 01/10/2021
26/08/2021 02:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 15:15

Registrada a inclusão de dados de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2021 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/08/2021 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação.)
19/08/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 17:22

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
08/08/2021 21:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 19:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/07/2021 16:16

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
13/02/2021 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requerimento de Habilitação)
15/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 14/10/2020
15/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 14/10/2020
06/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2020 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
04/10/2020 15:24

Expedido(a) intimação a(o) HELIO ALVES TINOCO
04/10/2020 15:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUCIO NASCIMENTO BORGES
30/09/2020 12:35

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Prioridade)
30/09/2020 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de Substabelecimento)
08/05/2019 08:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 14:35

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação em PEE)
07/05/2019 10:25

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/05/2019 10:25

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
02/05/2019 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
08/04/2019 15:56

Juntada a petição de Manifestação (Nova Procuração)
29/03/2019 09:24

Arquivados os autos definitivamente
28/03/2019 20:05

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 17:27

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/03/2019 17:24

Transitado em julgado em 21/03/2019
25/03/2019 11:25

Recebidos os autos para prosseguir
10/09/2018 11:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2018 00:54

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 05/09/2018 23:59:59
25/08/2018 02:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2018
25/08/2018 02:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2018 00:47

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 23/08/2018 23:59:59
22/08/2018 18:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de HELIO ALVES TINOCO - CPF: *37.***.*28-49 sem efeito suspensivo
22/08/2018 17:58

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/08/2018 17:57

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
16/08/2018 15:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
15/08/2018 13:26

Arquivados os autos definitivamente
15/08/2018 13:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 13:23

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/08/2018 13:22

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
09/08/2018 15:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/08/2018 15:42

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2018 19:01

Arquivados os autos definitivamente
03/08/2018 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2018 18:59

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/07/2018 13:36

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2018 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/07/2018
13/07/2018 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2018 08:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 14:41

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/06/2018 07:56

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
21/06/2018 07:29

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 17:47

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/06/2018 14:51

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2018 18:18

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 05/06/2018 23:59:59
06/06/2018 18:18

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 05/06/2018 23:59:59
15/05/2018 14:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2018
15/05/2018 14:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2018 08:43

Iniciada a execução
08/05/2018 07:32

Homologada a liquidação
07/05/2018 17:34

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/05/2018 17:31

Recebidos os autos para prosseguir
13/04/2018 09:41

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
13/04/2018 08:34

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 14:16

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/04/2018 01:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 09/04/2018 23:59:59
22/03/2018 00:18

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 21/03/2018 23:59:59
21/03/2018 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/03/2018
21/03/2018 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2018 08:23

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2018 18:11

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/03/2018 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2018
09/03/2018 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2018 08:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 14:56

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/03/2018 14:56

Recebidos os autos para prosseguir
28/02/2018 08:08

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
27/02/2018 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2018 10:00

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/02/2018 00:10

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 06/02/2018 23:59:59
26/12/2017 15:29

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 16/10/2017 00:00:00
26/12/2017 15:29

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 16/10/2017 00:00:00
26/12/2017 15:28

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 27/09/2017 00:00:00
26/12/2017 15:28

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 27/09/2017 00:00:00
06/12/2017 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 05/12/2017 23:59:59
23/11/2017 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2017
23/11/2017 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017 10:44

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 14:49

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/11/2017 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2017
04/11/2017 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2017 08:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 17:15

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
31/10/2017 17:15

Iniciada a liquidação por cálculos
31/10/2017 17:15

Transitado em julgado em 06/09/2017
31/10/2017 17:14

Encerrada a conclusão
31/10/2017 17:12

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/10/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2017
03/10/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 00:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 02/10/2017 23:59:59
27/09/2017 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2017
27/09/2017 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2017 08:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 13:11

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/09/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/09/2017
21/09/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2017 16:13

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2017 13:38

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/09/2017 00:26

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 04/09/2017 23:59:59
29/08/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2017
29/08/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2017 00:26

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 28/08/2017 23:59:59
25/08/2017 21:01

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI - CNPJ: 33.***.***/0001-92
25/08/2017 18:56

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/08/2017 18:56

Encerrada a conclusão
25/08/2017 16:52

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/08/2017 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2017
22/08/2017 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2017 09:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2017 09:15

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/08/2017 09:14

Encerrada a conclusão
13/07/2017 00:13

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 12/07/2017 23:59:59
13/07/2017 00:09

Decorrido o prazo de HELIO ALVES TINOCO em 12/07/2017 23:59:59
11/07/2017 10:52

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/07/2017 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2017
04/07/2017 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2017 17:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 720.00
29/06/2017 17:55

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HELIO ALVES TINOCO
29/06/2017 17:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de HELIO ALVES TINOCO
19/06/2017 11:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/04/2017 10:14

Audiência una realizada (18/04/2017 10:30 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2016 08:17

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2016 19:16

Conclusos os autos para despacho a ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS
24/11/2016 11:10

Não Concedida a Antecipação de tutela a HELIO ALVES TINOCO - CPF: *37.***.*28-49
22/11/2016 11:44

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/11/2016 11:44

Encerrada a conclusão
22/11/2016 11:43

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/10/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/10/2016
27/10/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2016 10:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/10/2016 10:38

Audiência una redesignada (18/04/2017 10:30 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2016 13:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/10/2016 08:24

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2016 10:02

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/10/2016 15:46

Audiência una designada (05/04/2017 08:00 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2016 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2016

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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