20/09/2025 13:25

Iniciada a execução
17/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA. em 16/09/2025
17/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 16/09/2025
15/09/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA.
10/09/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
10/09/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DOS SANTOS VENTURA
10/09/2025 16:03

Homologada a liquidação
09/09/2025 15:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
06/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de FELIPE DOS SANTOS VENTURA em 05/09/2025
30/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
30/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100541-12.2023.5.01.0057 RECLAMANTE: FELIPE DOS SANTOS VENTURA RECLAMADO: ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FELIPE DOS SANTOS VENTURA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 59db5b4, abaixo transcrito(a): Tomar ciência da expedição do alvará para levantamento do FGTS.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MARIA NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DOS SANTOS VENTURA
27/08/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DOS SANTOS VENTURA
27/08/2025 13:50

Expedido(a) alvará a(o) FELIPE DOS SANTOS VENTURA
19/08/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
16/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de FELIPE DOS SANTOS VENTURA em 15/08/2025
16/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 15/08/2025
16/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de FELIPE DOS SANTOS VENTURA em 15/08/2025
14/08/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100541-12.2023.5.01.0057 RECLAMANTE: FELIPE DOS SANTOS VENTURA RECLAMADO: ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FELIPE DOS SANTOS VENTURA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho para que a primeira ré forneça as guias para levantamento do FGTS ao reclamante, no dia 15/08/2025, às 11 horas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

MARIA NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DOS SANTOS VENTURA
04/08/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA.
04/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DOS SANTOS VENTURA
04/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
04/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DOS SANTOS VENTURA
28/07/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100541-12.2023.5.01.0057 RECLAMANTE: FELIPE DOS SANTOS VENTURA RECLAMADO: ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (1) Intimado o autor para manifestar-se, valendo o silêncio como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

FABRICIO MENEZES DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DOS SANTOS VENTURA
14/07/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DOS SANTOS VENTURA
12/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 11/07/2025
07/07/2025 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/06/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6027b1 proferido nos autos.

Vistos etc.

Retifique o polo passivo para constar a atual razão social da 2ª ré, GUANABARA HOME CARE SERVIÇOS MÉDICOS.

Designe dia e hora para que a primeira ré forneça as guias para levantamento do FGTS ao reclamante.

Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIME(M) -SE A(S) RECLAMADA(S) para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, notifique-se o autor, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte ré para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Caso não ocorra a apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA. - ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
24/06/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA.
24/06/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
24/06/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
24/06/2025 08:33

Iniciada a liquidação
24/06/2025 08:31

Transitado em julgado em 10/06/2025
23/06/2025 12:02

Recebidos os autos para prosseguir
08/11/2024 10:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/11/2024 12:00

Juntada a petição de Contrarrazões
05/11/2024 10:37

Juntada a petição de Contrarrazões
24/10/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:12

Decorrido o prazo de HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA. em 23/10/2024
24/10/2024 04:12

Decorrido o prazo de ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 23/10/2024
23/10/2024 06:22

Expedido(a) intimação a(o) HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA.
23/10/2024 06:22

Expedido(a) intimação a(o) ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
23/10/2024 06:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE DOS SANTOS VENTURA sem efeito suspensivo
21/10/2024 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA BELOTE MARETO
21/10/2024 15:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA.
07/10/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
07/10/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DOS SANTOS VENTURA
07/10/2024 18:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FELIPE DOS SANTOS VENTURA
07/10/2024 18:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA.
05/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 04/10/2024
02/10/2024 15:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
02/10/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 12:08

Juntada a petição de Contraminuta
27/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 26/09/2024
26/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA.
25/09/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
25/09/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
24/09/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DOS SANTOS VENTURA
24/09/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/09/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
20/09/2024 15:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/09/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA.
12/09/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
12/09/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DOS SANTOS VENTURA
12/09/2024 13:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
12/09/2024 13:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FELIPE DOS SANTOS VENTURA
12/09/2024 13:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE DOS SANTOS VENTURA
19/07/2024 11:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
17/07/2024 19:09

Juntada a petição de Razões Finais
10/07/2024 17:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/07/2024 14:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/07/2024 12:10 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 18:41

Juntada a petição de Impugnação
15/02/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 09:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2024 12:10 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 09:23

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (01/02/2024 10:30 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 17:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/01/2024 15:18

Juntada a petição de Contestação
24/01/2024 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 13:22

Expedido(a) notificação a(o) ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - N/P RODRIGO SILVA DA CONCEICAO
14/12/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
24/10/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
23/10/2023 09:38

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 13:25

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/02/2024 10:30 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2023 13:25

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (19/10/2023 10:10 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 16:35

Juntada a petição de Contestação
17/10/2023 17:36

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2023 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2023 11:08

Expedido(a) notificação a(o) HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA.
23/06/2023 11:08

Expedido(a) notificação a(o) ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
20/06/2023 18:42

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (19/10/2023 10:10 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo