13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AZEVEDO DA SILVA em 12/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AZEVEDO DA SILVA em 12/06/2025
30/05/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07bef6e proferida nos autos. 2ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE: ALEXANDRE AZEVEDO DA SILVA, BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA RECORRIDO: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA, ALEXANDRE AZEVEDO DA SILVA DECISÃO PJe 1- Há no âmbito deste Tribunal Incidente de Resolução de Demandas Repetidas, sob o nº TRT-IRDR0101526-89.2022.5.01.0000 (Tema 22), cujo objeto diz respeito aos “MARÍTIMOS - NORMA COLETIVA - CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DAS FOLGAS - POSSIBILIDADE.

Validade ou não das cláusulas das normas coletivas de trabalho, as quais regulamentam o regime de trabalho".

E, compulsando os autos, verifico que o recurso ordinário traz a controvérsia acerca do tema. 2- Desta feita, com o fim de evitar que sejam proferidas decisões conflitantes com a tese jurídica a ser adotada, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do referido incidente pelo Pleno deste Regional.

Dê-se ciência às partes. (drz/ls) RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

CELIO JUACABA CAVALCANTE Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA - ALEXANDRE AZEVEDO DA SILVA
29/05/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AZEVEDO DA SILVA
29/05/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
29/05/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
29/05/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AZEVEDO DA SILVA
29/05/2025 12:19

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 22
29/05/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CELIO JUACABA CAVALCANTE
29/05/2025 09:25

Encerrada a conclusão
29/05/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
29/05/2025 07:50

Retirado de pauta o processo
27/05/2025 21:20

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 13:01

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
05/02/2025 06:49

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/01/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
04/12/2024 18:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/12/2024 18:13

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 09:30 VIRTUAL. ()
04/11/2024 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2024 17:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
30/09/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo