21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINERACAO SANTA JOANA LTDA em 20/08/2025
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME em 20/08/2025
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MURILO SILVA PEREIRA em 20/08/2025
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MINERACAO SANTA JOANA LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME em 31/07/2025
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MURILO SILVA PEREIRA em 31/07/2025
24/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
24/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 07:14

Expedido(a) intimação a(o) MINERACAO SANTA JOANA LTDA
22/07/2025 07:14

Expedido(a) intimação a(o) A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME
22/07/2025 07:14

Expedido(a) intimação a(o) MURILO SILVA PEREIRA
22/07/2025 07:14

Expedido(a) intimação a(o) MINERACAO SANTA JOANA LTDA
22/07/2025 07:14

Expedido(a) intimação a(o) A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME
22/07/2025 07:14

Expedido(a) intimação a(o) MURILO SILVA PEREIRA
21/07/2025 09:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/11/2025 10:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
10/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MINERACAO SANTA JOANA LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME em 09/07/2025
10/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MURILO SILVA PEREIRA em 09/07/2025
01/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13bfa48 proferido nos autos.

A reclamada apresentou impugnação ao laudo, pelas razões expostas no #id:dbfed85, requerendo a avaliação quantitativa, que não foi realizada pelo perito.

Pois bem.

Constou do laudo: "(...) Neste sentido, as Reclamadas não apresentaram documento (PGR.

PPRA e LTCAT) que contenham estas avaliações.

O LTCAT e PGR apresentados identificam o risco químico associado a função de Soldador, indicando que o risco seria médio e que careceria de atenção.

Outro ponto abordado pelos documentos faz referência a utilização de EPI, e há a indicação do uso de máscara de proteção, avental e óculos de segurança.

O LTCAT apresentado relata que a exposição a fumos metálicos pode ocasionar problemas respiratórios, e a utilização dos EPI ́s é parte integrante do controle de exposição que garantiria a anulação da insalubridade e da aposentadoria especial.

Esta orientação, presente nestes documentos, indica que existe uma exposição significativa, mesmo com a ausência das avaliações quantitativas, e esta significância deveria ser reduzida com o uso dos EPI ́s necessários para a proteção da pele, proteção dos olhos, mas principalmente para a proteção respiratória.

Quanto a isto, não foram apresentados os registros de entrega de EPI, e as Partes somente relataram o uso de máscara de soldador para a proteção do rosto e olhos.

Cabe ressaltar que as Reclamadas afirmaram que a responsabilidade pela compra dos EPI ́s caberia ao Reclamante, e isto deve ser comprovado através da apresentação de contrato que verse esta condição, no entanto, a obrigatoriedade da utilização é de responsabilidade de ambas as Partes, mas principalmente das Reclamadas, pois são as demandantes dos serviços e donas da área de trabalho (...)".

Dessa forma, considerando o verificado pelo perito, desnecessária a avaliação quantitativa. Dou por concluída a prova pericial.

Inclua-se o feito em pauta de instrução, intimando-se as partes para ciência.

MARICA/RJ, 30 de junho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MINERACAO SANTA JOANA LTDA - A.

M.

G.

ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME
30/06/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MINERACAO SANTA JOANA LTDA
30/06/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME
30/06/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MURILO SILVA PEREIRA
30/06/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MURILO SILVA PEREIRA em 10/06/2025
03/06/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MINERACAO SANTA JOANA LTDA
30/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME
30/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MURILO SILVA PEREIRA
30/05/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
29/05/2025 08:28

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a25e9b9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vista às partes do laudo pericial, por 15 dias.

No mesmo prazo, deverão informar se têm outras provas a produzir, apontado os fatos controvertidos a que se destinam, sob pena de indeferimento.

MARICA/RJ, 27 de maio de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MINERACAO SANTA JOANA LTDA - A.

M.

G.

ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME
27/05/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MINERACAO SANTA JOANA LTDA
27/05/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME
27/05/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MURILO SILVA PEREIRA
27/05/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/05/2025 09:30

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
03/05/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 30/04/2025
18/02/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 14/02/2025
13/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de MURILO SILVA PEREIRA em 12/02/2025
06/02/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 03/02/2025
04/02/2025 08:29

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
04/02/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MINERACAO SANTA JOANA LTDA
03/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME
03/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MURILO SILVA PEREIRA
03/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
28/01/2025 12:50

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/01/2025 15:03

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
21/01/2025 06:28

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
14/01/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MINERACAO SANTA JOANA LTDA
14/01/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME
14/01/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MURILO SILVA PEREIRA
14/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/01/2025 14:31

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 10/01/2025
19/12/2024 08:48

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
18/12/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MINERACAO SANTA JOANA LTDA
17/12/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME
17/12/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MURILO SILVA PEREIRA
17/12/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/10/2024 06:39

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 15:04

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 14:29

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 11:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/10/2024 11:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/10/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 14:13

Expedido(a) mandado a(o) MINERACAO SANTA JOANA LTDA
03/10/2024 14:13

Expedido(a) mandado a(o) A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME
26/09/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/09/2024 07:02

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MURILO SILVA PEREIRA
19/09/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de MINERACAO SANTA JOANA LTDA em 16/09/2024
17/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME em 16/09/2024
17/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de MURILO SILVA PEREIRA em 16/08/2024
07/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MINERACAO SANTA JOANA LTDA
06/08/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME
06/08/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MURILO SILVA PEREIRA
06/08/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/08/2024 09:17

Encerrada a conclusão
02/08/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/07/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00