19/09/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
18/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO FERREIRA DA SILVA
18/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
18/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO FERREIRA DA SILVA
25/08/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
22/08/2025 21:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
23/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. em 22/07/2025
23/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. em 22/07/2025
22/07/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
11/07/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO FERREIRA DA SILVA
11/07/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
11/07/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO FERREIRA DA SILVA
11/07/2025 16:51

Convertido o julgamento em diligência
01/07/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
26/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDINALDO FERREIRA DA SILVA em 25/06/2025
18/06/2025 12:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100142-87.2019.5.01.0003 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: EDINALDO FERREIRA DA SILVA, DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.

AGRAVADO: EDINALDO FERREIRA DA SILVA, DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO o do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para determinar a dedução de valores pagos à idênticos títulos; determinar que seja aplicado o IPCA-E acrescido da TRD acumulada ("caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91) e, na fase judicial, após o ajuizamento da ação, a Taxa Selic simples, sem cumulação com juros de mora, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
09/06/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
09/06/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO FERREIRA DA SILVA
05/06/2025 13:50

Conhecido o recurso de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. - CNPJ: 27.***.***/0001-50 e provido em parte
05/06/2025 13:50

Conhecido o recurso de EDINALDO FERREIRA DA SILVA - CPF: *11.***.*82-67 e não provido
08/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2025
07/05/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
24/04/2025 23:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
18/12/2024 08:31

Distribuído por dependência
02/09/2024 05:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2024 23:38

Recebidos os autos para prosseguir
30/06/2021 13:35

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. em 20/05/2021
14/05/2021 13:52

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRR DUFRY)
14/05/2021 13:50

Juntada a petição de Contraminuta (CMAIRR DUFRY)
13/05/2021 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/05/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 10:58

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
03/05/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 07:08

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
21/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de EDINALDO FERREIRA DA SILVA em 20/04/2021
20/04/2021 18:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR - Reclamante)
08/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 07:57

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO FERREIRA DA SILVA
17/03/2021 10:16

Não admitido o Recurso de Revista de EDINALDO FERREIRA DA SILVA
16/03/2021 16:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2020
19/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. em 18/08/2020
19/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de EDINALDO FERREIRA DA SILVA em 18/08/2020
14/08/2020 14:51

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA - EDINALDO x DUFRY - NULIDADES - TEST. CARGO DE CONFIANÇA)
04/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2020
04/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2020
04/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020 09:09

Expedido(a) intimação a(o) SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
03/08/2020 09:09

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
03/08/2020 09:09

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO FERREIRA DA SILVA
28/07/2020 09:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDINALDO FERREIRA DA SILVA - CPF: *11.***.*82-67
14/07/2020 15:14

Incluído em pauta o processo para 21/07/2020, 10:00:00, 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Marcos Cruz ()
09/07/2020 17:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2020 14:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCOS PINTO DA CRUZ
16/06/2020 00:19

Decorrido o prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 15/06/2020
16/06/2020 00:19

Decorrido o prazo de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. em 15/06/2020
16/06/2020 00:19

Decorrido o prazo de EDINALDO FERREIRA DA SILVA em 15/06/2020
05/06/2020 17:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Recorrente)
29/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Edital em 01/06/2020
29/05/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
29/05/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
29/05/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020 12:16

Expedido(a) edital a(o) SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
28/05/2020 12:16

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
28/05/2020 12:16

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO FERREIRA DA SILVA
27/05/2020 09:08

Conhecido o recurso de EDINALDO FERREIRA DA SILVA - CPF: *11.***.*82-67 e provido em parte
01/05/2020 00:35

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
30/04/2020 14:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020 14:34

Incluído em pauta o processo para 20/05/2020, 10:00:00, 4ª Turma - Processos Des. Marcos Cruz ()
28/04/2020 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2020 23:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCOS PINTO DA CRUZ
22/03/2020 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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