04/08/2023 11:25

Baixa Definitiva
04/08/2023 11:25

Transitado em Julgado em 04.08.2023
22/05/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.05.2023.
10/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
20/04/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.04.2023.
10/04/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2022 18:06

Conclusos para julgamento
18/12/2022 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2022 14:09

Conclusos para julgamento
20/05/2022 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/01/2022 16:50

Conclusos para julgamento
11/01/2022 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/12/2021 15:53

Juntada de Petição de Contra-razões
10/12/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 10:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
17/11/2021 12:39

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/11/2021 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/10/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 07:00

Publicado despacho em 22.10.2021.
21/10/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/10/2021 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/08/2021 17:13

Conclusos para julgamento
02/08/2021 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2021 23:01

Conclusos para julgamento
20/05/2021 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2021 19:22

Distribuído por sorteio
06/05/2021 06:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2021 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2021 09:33

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo