30/08/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/06/2025 01:04

Decorrido o prazo de M S PEREIRA GOURMET em 05/06/2025
06/06/2025 01:04

Decorrido o prazo de JESSICA VERAS BARBOSA em 05/06/2025
28/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de JESSICA VERAS BARBOSA em 27/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14449f1 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação; Reputo, portanto, desnecessário, nesse momento, realização de audiência virtual, para homologação do acordo na presença do Juízo, porquanto ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados com poderes para transigir.

Face ao exposto, HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos exatos termos da petição conjunta (ID. 1911d3b / 44acd53), para que surtam os devidos efeitos legais. A reclamada deverá comprovar as custas e as contribuições previdenciárias, em até 15 dias após a última parcela do autor, sob pena de execução.

Determino a liberação de eventuais valores bloqueados, bem como o encerramento da repetição do SISBAJUD.

Intimem-se as partes.

Cumprido integralmente, ao arquivo com baixa.

MACAE/RJ, 27 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA VERAS BARBOSA
27/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) M S PEREIRA GOURMET
27/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA VERAS BARBOSA
27/05/2025 13:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
26/05/2025 21:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
26/05/2025 21:33

Encerrada a conclusão
21/05/2025 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
20/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
20/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) M S PEREIRA GOURMET
16/05/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA VERAS BARBOSA
16/05/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/05/2025 11:26

Encerrada a conclusão
16/05/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/05/2025 11:23

Encerrada a conclusão
16/05/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
15/05/2025 19:44

Juntada a petição de Acordo
15/05/2025 19:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 09:21

Iniciada a execução
23/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIANA DE SOUZA PEREIRA em 22/04/2025
26/03/2025 14:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/03/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2025 11:36

Expedido(a) mandado a(o) MARIANA DE SOUZA PEREIRA
21/03/2025 19:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de JESSICA VERAS BARBOSA em 11/03/2025
11/02/2025 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2025 15:23

Expedido(a) mandado a(o) M S PEREIRA GOURMET
11/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA VERAS BARBOSA
07/02/2025 15:42

Homologada a liquidação
07/02/2025 07:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
30/01/2025 05:45

Decorrido o prazo de MARIANA DE SOUZA PEREIRA em 28/01/2025
20/11/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUZA PEREIRA
20/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIANA DE SOUZA PEREIRA em 19/11/2024
11/11/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de JESSICA VERAS BARBOSA em 07/11/2024
21/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUZA PEREIRA
18/10/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA VERAS BARBOSA
18/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/10/2024 10:44

Iniciada a liquidação
18/10/2024 10:44

Transitado em julgado em 16/10/2024
18/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIANA DE SOUZA PEREIRA em 17/10/2024
12/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de JESSICA VERAS BARBOSA em 11/10/2024
04/10/2024 12:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/10/2024 10:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 14:37

Expedido(a) mandado a(o) MARIANA DE SOUZA PEREIRA
30/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA VERAS BARBOSA
27/09/2024 18:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/09/2024 18:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JESSICA VERAS BARBOSA
27/09/2024 18:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a JESSICA VERAS BARBOSA
16/08/2024 10:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/08/2024 13:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/08/2024 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/07/2024 11:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/06/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2024 10:27

Expedido(a) mandado a(o) MARIANA DE SOUZA PEREIRA
12/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de JESSICA VERAS BARBOSA em 11/06/2024
11/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de M S PEREIRA GOURMET em 10/06/2024
24/05/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2024
23/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 16:25

Expedido(a) edital a(o) M S PEREIRA GOURMET
22/05/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA VERAS BARBOSA
22/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:52

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
22/05/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
20/05/2024 19:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/05/2024 13:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/04/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/04/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/04/2024 13:05

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MARIANA DE SOUZA PEREIRA
18/04/2024 13:05

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) M S PEREIRA GOURMET
17/04/2024 11:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/03/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2024 15:15

Expedido(a) mandado a(o) M S PEREIRA GOURMET
25/03/2024 14:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/08/2024 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2024 14:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/03/2024 13:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2024 00:18

Decorrido o prazo de M S PEREIRA GOURMET em 29/01/2024
24/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de JESSICA VERAS BARBOSA em 23/01/2024
14/12/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) M S PEREIRA GOURMET
12/12/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA VERAS BARBOSA
16/09/2023 20:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/03/2024 13:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/09/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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