09/07/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5656467 proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 30/06/2025 MONICA FRÓES DIRETORA DE SECRETARIA Vistos etc..

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSEAS ELIAS DE SOUZA FERREIRA
30/06/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS ELIAS DE SOUZA FERREIRA
30/06/2025 13:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
30/06/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/06/2025 10:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
26/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 25/06/2025
26/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de OSEAS ELIAS DE SOUZA FERREIRA em 25/06/2025
10/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f351772 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por OSEAS ELIAS DE SOUZA FERREIRA em face de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI.

E ESTADO DO RIO DE JANEIRO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados, para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, a pagarem férias integrais de 2023/2024; férias proporcionais (6/12), ambas acrescidas de um terço; 13º salário proporcional de 2024 (8/12); depósitos de FGTS não recolhidos; e indenização compensatória de 40% do FGTS; multas dos artigos 467 e 477, §8º, da CLT; tudo na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Deferida a gratuidade de justiça à parte autora.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

As diferenças de FGTS deverão ser apuradas em liquidação a partir do extrato da conta vinculada da obreira e depositadas na conta vinculada, para posterior liberação via alvará judicial.

Independente do trânsito em julgado, expeça-se ao autor alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro desemprego.

Juros e correção monetária, observadas a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pela 1a reclamada no importe de R$300,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$15.000,00.

Isenta a segunda ré.

Considerando-se o artigo 876 parágrafo único da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OSEAS ELIAS DE SOUZA FERREIRA
09/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
09/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS ELIAS DE SOUZA FERREIRA
09/06/2025 10:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
09/06/2025 10:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OSEAS ELIAS DE SOUZA FERREIRA
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
15/05/2025 13:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
15/05/2025 11:54

Audiência de instrução realizada (15/05/2025 08:25 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
07/05/2025 08:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
22/04/2025 15:00

Juntada a petição de Réplica
15/04/2025 13:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 13:07

Audiência de instrução designada (15/05/2025 08:25 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 13:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/04/2025 12:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/04/2025 09:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 06:58

Encerrada a conclusão
15/04/2025 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
14/04/2025 20:17

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 20:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025
14/02/2025 15:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
12/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de OSEAS ELIAS DE SOUZA FERREIRA em 11/02/2025
06/02/2025 13:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 16:28

Expedido(a) notificação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
04/02/2025 16:28

Expedido(a) mandado a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
03/02/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/01/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS ELIAS DE SOUZA FERREIRA
31/01/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
31/01/2025 12:10

Audiência inicial por videoconferência designada (15/04/2025 09:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 12:10

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/05/2025 08:57 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2024
14/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2024
12/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de OSEAS ELIAS DE SOUZA FERREIRA em 11/11/2024
08/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de OSEAS ELIAS DE SOUZA FERREIRA em 07/11/2024
04/11/2024 14:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/10/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2024 14:05

Expedido(a) mandado a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
30/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS ELIAS DE SOUZA FERREIRA
29/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:50

Audiência inicial por videoconferência designada (06/05/2025 08:57 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 09:50

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/05/2025 08:57 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 09:50

Audiência inicial por videoconferência designada (06/05/2025 08:57 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
28/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
27/10/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/10/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS ELIAS DE SOUZA FERREIRA
27/10/2024 16:28

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de OSEAS ELIAS DE SOUZA FERREIRA
23/10/2024 12:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PATRICIA DA SILVA LIMA
23/10/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo