23/09/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JOSE GOMES
17/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JOSE GOMES em 16/09/2025
08/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/09/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JOSE GOMES
05/09/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JOSE GOMES em 27/08/2025
27/08/2025 08:05

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
23/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
23/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/08/2025
23/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/08/2025
21/08/2025 19:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
21/08/2025 19:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90a1a21 proferida nos autos.

Vistos, Por ajustados ao julgado, HOMOLOGO os cálculos de ID e022652 realizados pela Contadoria do juízo, devendo ser incluído no débito da executada o valor correspondente aos honorários periciais.

I - Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de ID e022652, sendo a ré, inclusive, para apresentar comprovante do depósito judicial ou garantir a execução, no prazo de 15 dias na forma do art. 523 do CPC.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos na forma do art. 884 da CLT, expeçam-se ALVARÁS em termos e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Na hipótese de a ré requerer o parcelamento do débito, nos termos do art. 916 do CPC, e comprovar o depósito de 30% da quantia, o autor será intimado para informar seus dados bancários, devendo a ré possa efetuar o depósito das demais parcelas diretamente na conta do credor e providenciar os recolhimentos fiscais e previdenciários por meio das guias próprias (GPS, GRU ou DARF), comprovando o cumprimento da providência nos autos.

Decorrido o prazo do parcelamento sem que o autor aponte inadimplemento, expeçam-se alvarás em termos e arquivem-se os autos com baixa.

III - Decorrido in albis, execute-se via SISBAJUD, incluindo-se o nome da reclamada no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso, na modalidade teimosinha devendo ser mantida por 60 dias, devendo a Secretaria .

IV - Ultrapassados 15 dias corridos sem registro de bloqueio ou sendo estes insuficientes para garantia do juízo, deverá a Secretaria acionar concomitantemente os convênios Renajud, Infojud (duas últimas declarações de IRPF em nome dos sócios), Prevjud (declaração de benefício de sócio pessoa física), CNIB, ARISP e SERASAJUD.

Para que o processo não tramite em segredo de justiça, causando prejuízo à celeridade, determina-se que os dados financeiros do Infojud e Prevjud sejam anexados ao sistema com gravação de sigilo, esclarecendo-se que os advogados das partes cadastrados no processo poderão consultá-los, no próprio sistema PJe, uma vez que disponibilizada a visibilidade aos interessados.

Ficam os advogados advertidos quanto a responsabilidade pela conservação do caráter sigiloso dos documentos, sob as penas da lei.

Resultando infrutíferas as pesquisas, intime-se o autor para vir com meios efetivos de execução, devendo fundamentar e apresentar indícios quanto à efetividade dos convênios judiciais que eventualmente vier a requerer, bem como comprovar a propriedade pelos executados dos bens móveis/imóveis que desejar indicar para penhora.

Prazo de 10 dias.

Fica indeferida desde já a utilização de convênios que são de livre acesso às partes através de mera consulta na internet ou órgãos públicos, devendo a parte, em tais casos, diligenciar no seu interesse.

Havendo o interesse da parte autora quanto à expedição de mandado ou ofício para fins de penhora de créditos da reclamada em ente público, deverá comprovar a existência de relacionamento da ré com tal instituição, esclarecendo este juízo que o contrato pode ser obtido no portal da transparência.

Por final, fica o autor ciente quanto ao prazo do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/08/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/08/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JOSE GOMES
18/08/2025 21:56

Homologada a liquidação
16/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/08/2025
12/08/2025 13:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/08/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100877-56.2022.5.01.0055 RECLAMANTE: SEBASTIAO JOSE GOMES RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestações quanto ao alegado pela parte autora, Impugnação(Impugnação) - ceb4ff8, no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/08/2025 15:39

Juntada a petição de Impugnação
01/08/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JOSE GOMES
23/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JOSE GOMES em 22/07/2025
22/07/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JOSE GOMES
11/07/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/06/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 23:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/06/2025 08:18

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/06/2025
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JOSE GOMES em 12/06/2025
28/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a35e73 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ciência do retorno dos autos do E.

TRT.

PPP Considerando as determinações quanto à retificação/entrega de PPP, intime-se a reclamada COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da r. sentença #id:e5b4d38.

INCLUSÃO EM FOLHA A fim de evitar que a execução se eternize, intime-se a reclamada COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB para que, em 10 dias, comprove nos autos a inclusão em folha do adicional de insalubridade devido à parte autora, nos termos da r. sentença #id:e5b4d38.

Após a inclusão em folha das parcelas vincendas, tornem conclusos para início da liquidação das parcelas vencidas.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JOSE GOMES
27/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/05/2025 16:52

Iniciada a liquidação
26/05/2025 16:52

Transitado em julgado em 20/05/2025
23/05/2025 09:15

Recebidos os autos para prosseguir
05/06/2024 16:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2024 13:59

Juntada a petição de Contrarrazões
24/05/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 00:03

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JOSE GOMES
23/05/2024 00:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
20/05/2024 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JOSE GOMES em 17/05/2024
17/05/2024 14:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JOSE GOMES
06/05/2024 14:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEBASTIAO JOSE GOMES
25/04/2024 06:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
24/04/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/04/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
19/04/2024 10:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/04/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JOSE GOMES
11/04/2024 11:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
11/04/2024 11:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SEBASTIAO JOSE GOMES
08/03/2024 18:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
20/02/2024 09:26

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2024 15:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/02/2024 09:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/05/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/05/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JOSE GOMES
23/05/2023 16:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2024 09:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2023 13:10

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
14/04/2023 08:03

Juntada a petição de Impugnação
06/04/2023 13:40

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 18:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2023 18:08

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JOSE GOMES
27/03/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/03/2023
11/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JOSE GOMES em 10/03/2023
10/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 09/03/2023
03/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
02/03/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/03/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JOSE GOMES
02/03/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/02/2023 16:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/02/2023 14:10

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
08/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JOSE GOMES em 07/02/2023
03/02/2023 08:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/01/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2023 23:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/01/2023 23:59

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JOSE GOMES
29/01/2023 23:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:44

Juntada a petição de Réplica
23/01/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
20/01/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/01/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JOSE GOMES
18/01/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
20/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JOSE GOMES em 19/12/2022
23/11/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 17:20

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JOSE GOMES
18/11/2022 14:35

Juntada a petição de Contestação
16/11/2022 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JOSE GOMES em 09/11/2022
14/10/2022 13:27

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JOSE GOMES
13/10/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/10/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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